Mulher é condenada a mais de 12 anos de prisão por homicídio de bebê no interior da Bahia

O Tribunal do Júri realizado na última segunda-feira, dia 21, condenou Elizabete de Souza Castro a 12 anos e quatro meses de prisão em razão do homicídio de um bebe de 45 dias, em 2002, no Município de Iuiú, que fica a 773 km de Salvador. Conforme a denúncia, no dia 3 de julho de 2002, Elizabete foi à casa da mãe da recém-nascida e pediu para levá-la consigo, pois desejava fazer um exame de DNA para certificar-se de que o seu esposo era de fato o pai da menina. Ela então matou a bebê com o uso de uma navalha. Consta ainda na denúncia, que o esposo de Elizabete teria tido um caso amoroso fora do casamento, de cujo relacionamento resultou o nascimento da vítima.

A réu já havia sido condenada em um Tribunal do Júri ocorrido em março de 2019, que foi anulado em razão de erro na quesitação feita pelos jurados. Ela vai cumprir a pena em regime fechado. A acusação foi feita no Júri pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar. Na sentença, o juiz Arthur Antunes Amaro reconheceu a semi-imputabilidade de Elizabeth, em razão da existência de laudo pericial que confirmou que a condenada não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.