Justiça do Trabalho já identificou mais de R$ 16 bilhões ‘esquecidos’ em contas judiciais

A Justiça do Trabalho localizou R$ 16.018.479.982 em contas judiciais “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal até agosto deste ano. O levantamento faz parte de um projeto iniciado há dois anos que localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos,

Dos mais de R$ 16 bilhões localizados, cerca de R$ 10,5 bilhões já foram repassados aos beneficiários de direito. Os recursos foram localizados em mais de 54 mil contas de processos antigos, muitos deles arquivados, que já têm decisão definitiva da Justiça do Trabalho. Segundo o Judiciário, embora as partes tenham sido notificadas, as ações continuam em aberto por falta de comparecimento às Varas ou aos Tribunais para sacar seus alvarás. Para saber se possui algum crédito ou recurso de ação trabalhista, o interessado deve procurar a vara da Justiça do Trabalho em que entrou com o processo para verificar o andamento do caso.

Pandemia

Durante a pandemia, os valores remanescentes e não resgatados dessas contas são recolhidos em DARF específico e convertidos em renda a favor da União. Com o projeto Garimpo, a Justiça do Trabalho também destinou mais R$ 180,8 milhões à União para o combate à Covid-19, em novembro do ano passado.

Ainda segundo a Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho recomendou às Corregedorias Regionais a priorização das atividades de identificação de contas judiciais com valores considerados ínfimos (até R$ 150) para resgate.