Polícia Federal deflagra operação contra fraudes a benefícios previdenciários/assistenciais na Bahia

A Polícia Federal, em trabalho conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou nesta quinta-feira (19/8) a Operação APÓLOGO (alusivo à fábula, ficção), que visa desarticular organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários/assistenciais na Bahia.

Estão sendo cumpridas 12 medidas judiciais (6 mandados de prisão temporária e 6 mandados de busca e apreensão), nas cidades de Milagres/BA e Amargosa/BA.

Conforme apurado, o grupo criminoso (que atuava pelo menos desde 2017) criava pessoas fictícias, mediante documentos falsos, com objetivo de obter benefícios previdenciários/assistenciais fraudulentos, em sua maioria benefícios de prestação continuada – BPC (benefício no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos e/ou portadores de deficiência).

Há fortes indícios de que o grupo criminoso desarticulado na data de hoje possuísse conexão com outro grupo criminoso desbaratado pela Polícia Federal em dezembro/2020, na região de Jeremoabo/BA, no bojo da Operação CUCURBITUM.

O valor do prejuízo estimado com as fraudes já supera a ordem de R$ 4 milhões, relativos a cerca de 50 benefícios previdenciários/assistenciais suspeitos, números estes que muito provavelmente aumentarão com o avançar das investigações e a identificação de outras fraudes.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa (art. 2º, § 4º, II da Lei 12.850/2013), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB), falsificação de documento público (art. 297 do CPB), uso de documento falso (art. 304 do CPB), dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 25 anos de prisão.