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Prefeitura de Ilhéus divulgou a lista de inscritos aprovados para receber o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, voltado aos grupos e coletivos de fazedores de cultura, bem como aos espaços culturais estabelecidos no município afetados pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com a portaria nº 387, de 26 de novembro de 2020, todos os profissionais que tiveram cadastro homologado precisam preencher e entregar o formulário até a quinta-feira (3) para concessão do benefício.
A documentação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), situada à Rua Jorge Amado – Centro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os documentos necessários e a lista com os cadastros deferidos e indeferidos estão disponíveis nos links abaixo.
Documentação – Lei Aldir Blanc
Relação dos cadastros aprovados
A Secult esclarece que estão classificados aqueles que alcançaram nota a partir de 50 pontos, sendo que os 202 primeiros colocados receberão o benefício, conforme estabelece o decreto de regulamentação. O candidato que opte por entrar com recurso deverá redigi-lo informando os motivos e fundamentos para o pedido e entregá-lo na sede da Secult, das 8h às 12h e das 14h às 18h, dentro do prazo de dois dias, contados a partir da quinta-feira (3). Não há formulário específico de recurso contra a homologação.
Informações da Prefeitura de Ilhéus.
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