Desastre no São Miguel pode ser evitado

Por Jabes Ribeiro.

É do conhecimento de todos que as obras do Porto do Malhado influenciaram negativamente para a situação em que se encontram os bairros São Miguel e São Domingos. Na época da construção do porto, década de 1970, não se pensava em impacto no meio ambiente, e as obras foram iniciadas sem a devida e necessária Licença Ambiental. O bairro São Miguel, nos últimos anos do século passado, teve a situação da erosão marítima agravada. Na ponta, a maré tinha destruído totalmente a rua frontal e ameaçava invadir o bairro. Como prefeito, não ficamos de braços cruzados. Fomos buscar recursos no Ministério dos Transportes, Ministério do Turismo e Governo do Estado para iniciar uma obra que seria, e é, da responsabilidade do Governo Federal, através da Codeba. Contratamos o engenheiro Aleixo Belov, um dos maiores especialistas em obras marítimas do Brasil para conceber o projeto.

Além da proteção da bordadura da ponta, com enrocamento de pedras, projetou-se a construção de seis espigões, cada um com 250 metros de extensão. As obras foram iniciadas com os recursos disponíveis, inclusive do orçamento municipal. O primeiro espigão e a bordadura foram concluídos e mais três outros espigões iniciados. A obra, de grande porte, exigia mais recursos, e ao término do nosso terceiro mandato, em 2004, a situação do bairro estava relativamente controlada. Porém, os governos que me sucederam não fizeram manutenção do serviço realizado e muito menos buscaram recursos para complementação e manutenção das obras. Em 2015, em nosso quarto mandato, enviamos para a Secretaria de Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração Nacional, um projeto de captação de recurso, com o propósito de recuperar os espigões existentes e construir mais dois espigões, completando assim o projeto original.

Estivemos com o ministro Gilberto Occhi e com o secretário da Defesa Civil, General Adriano Pereira, acompanhado pelo então deputado Roberto Brito. O ministro se comprometeu em nos atender, ciente da gravidade da situação. Levamos orçamento, projeto, fotografias, laudos técnicos, enfim, todo material necessário para liberação dos recursos. Ocorreu então o impeachment de Dilma e, para variar, os recursos não foram liberados no governo que sucedeu. A situação vem se agravando a cada ano. É imperioso que o atual governo municipal interceda junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil para a liberação do recurso, embora saibamos que a obrigação dessa providência caiba à Codeba. Importante lembrar que a Associação de Moradores do Bairro São Miguel ingressou com uma representação junto ao Ministério Público Federal para que a Codeba realizasse o serviço. Infelizmente a lentidão da Justiça e a inércia dos poderes públicos obriga os moradores a conviver com a calamidade.

*O autor Jabes Ribeiro é professor, advogado, político, ex-deputado federal, ex-prefeito de Ilhéus e atualmente secretário estadual do Partido Progressista na Bahia

O Artigo foi publicado orientalmente no Jornal Bahia Online.