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As comemorações juninas este ano sofrerão alterações com a proibição devido a Pandemia, pela Prefeitura de Ilhéus, da venda de fogueiras e fogos de artifício.
O diário Oficial desta segunda-feira (22), trás o decreto do prefeito Mário Alexandre salientando que a queima de fogueiras e fogos de artifício são causadores do aumento de casos de síndrome respiratória e de atendimentos hospitalares devido a queimaduras, devendo se resguardar, neste momento, os atendimentos hospitalares ao necessário para atendimento de possíveis aumentos de casos de COVID-19.
Ainda segundo a publicação, os órgãos licenciadores municipais deverão suspender todos os alvarás concedidos em benefício dos comerciantes de fogos de artifício que foram concedidos antes da publicação do Decreto.
Segundo a Prefeitura, o descumprimento de qualquer das disposições contidas no decreto ensejará a imposição de multa, suspensão ou cancelamento do alvará ou licença eventualmente concedidos pelo município, sem prejuízo de eventual auxílio de força policial, além da adoção de medidas de responsabilização civil e crimina.
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