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Foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da Prefeitura de Ilhéus, medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal.
Segundo a Portaria n° 182 de 22 de maio, houve a redução em 10% (dez por cento) dos salários de comissionados e agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e secretários) que se enquadrem nos símbolos CC V até CC I, CNT V e CNT I e CNP, como também a suspensão de diárias.
A suspensão de diárias não atinge aos motoristas de veículos de remoção e os profissionais de saúde envolvidos diretamente na contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid19).
Também foram suspensos os pagamentos de horas extras a todos os servidores municipais, com exceção dos servidores da Secretaria de Saúde, Guarda Municipal e SUTRAM.
A portaria também traz a redução de 50% (cinquenta por cento) dos contratos temporários de trabalho da Secretaria de Educação enquanto durar a suspensão das aulas, a partir do mês de maio, para os profissionais que não estiverem em atividade, sendo criado um banco de horas para compensação futura do referido período.
A determinação leva em consideração que a crise atual causada pela pandemia, acabou gerando queda nos repasses aos municípios e recolhimentos.
Segundo a Prefeitura, a economia de aproximadamente 1 milhão de reais.
“Com a sensível redução da receita, é necessário adequar o município à nova realidade financeira e orçamentária neste cenário de pandemia, justamente para que os recursos financeiros possam ser garantidos e suficientes para executar políticas públicas, principalmente nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social”, destacou o prefeito Mário Alexandre.
Na live Falando de Política, do Blog Agravo, o prefeito Mário Alexandre explicitou que a prefeitura de Ilhéus teve uma queda de 49% da receita. Ainda durante a live, o jornalista Jamesson Araújo questionou se haveria demissões ou atraso de salários devido à queda na receita.
Vídeo da Live Falando de política:
Matéria atualizada.
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