Embratur quer fim da demarcação no sul da Bahia

A Embratur enviou à Fundação Nacional do Índio documento em que pede o encerramento do processo de demarcação de uma reserva indígena no sul da Bahia, de 470 km quadrados, para o suposto povo Tupinambá de Olivença, que briga por ela há pelo menos 15 anos.

De acordo com o documento, divulgado nesta segunda-feira pelo site “The Intercept Brasil”, Gilson Machado Neto, presidente da Embratur, subordinado ao Ministério do Turismo, a Embratur quer que a área seja ocupada por dois resorts de um grupo hoteleiro de Portugal.

A área que seria demarcada teve a primeira fase do processo concluída em 2009. A terra está delimitada, segundo a Funai, e tem área de 47,3 mil hectares, abrangendo os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, para 4,6 mil supostos indígenas.

O processo é polêmico desde o início, porque não existiam Tupinambás nas terras antes de 1988, exigência da lei para demarcar terras indígenas. A especialista, que alegou em um parecer que as terras sempre foram ocupadas por Tupinambás, é desmentida por seu próprio livro sobre o assunto, publicado antes de ela entrar para a Funai.

A área ainda precisa passar por três estágios dentro do processo administrativo da Funai: a declaração, a homologação e a regularização de fato, com registro em cartório. A empresa portuguesa interessada na área é a Vila Galé que pretende instalar dois resorts com 1.040 leitos, empregando 2 mil pessoas.

O investimento é superior a R$ 200 milhões e está previsto para 2021. É chamado de “Vila Galé Costa do Cacau”.