Itacaré realiza mais uma etapa do Projeto Pai Presente nesta 5ª feira

Filhos, mães e outros familiares de Itacaré que buscam o reconhecimento da paternidade terão a oportunidade de participar de mais uma etapa do Projeto Pai Presente, realizado pela Prefeitura Municipal e o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). A coleta de dados para o reconhecimento da patermidade será nesta quinta-feira, dia 25, a partir das 8 horas da manhã, no Cejusc, localizado na Praça Santos Dumont (Praça dos Cachorros).

Os interessados em utilizar esses serviços precisam estar atentos, porque o agendamento e a entrega dos documentos devem ser realizados até o dia 24 de julho, no Cejusc. Nessa edição serão realizados 30 atendimentos. A ação tem como principal objetivo realizar testes de DNA gratuitos para as pessoas que não possuem nome do pai em seu registro de nascimento. Para saber mais informações sobre quais os documentos necessários, como acontecerá o atendimento e como será feito os exames, basta entrar em contato através do email [email protected], pelo telefone (73)988656668 ou diretamente no Cejusc, na Praça Santos Dumont (Praça dos Cachorros), 60, centro de Itacaré.

A Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Tribunal de Justiça, já realizou outras etapas do projeto, com o reconhecimento da paternidade em diversas situações. O Projeto Pai Presente estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. Destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido inicialmente pela Corregedoria de Justiça do TJBA em 2010, o projeto foi implementado pela Presidência do Tribunal e Justiça baiano em 2013, por meio da Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013, período em que a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII) passou a coordenar a ação.