Bahia Mineração tem licença renovada por mais seis anos

O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), concedeu uma nova licença de instalação da Bahia Mineração (Bamin), no município de Caetité, no sudoeste da Bahia, por seis anos. A portaria 17.973 foi publicada nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 2010, o Inema tinha concedido uma licença de implantação do projeto com validade prorrogada até 4 de novembro de 2017. Entretanto, a implantação do empreendimento não se concretizou dentro do prazo de validade da licença, sendo necessário um novo requerimento.

Em Caetité, a Bamin está implantando o projeto Pedra de Ferro, que prevê a extração anual de até 20 milhões de toneladas de minério de ferro. A produção transformará a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do país, com a geração de 10 mil empregos diretos e 20 mil indiretos durante a implantação, e, após a entrada em operação, de 1,5 mil empregos diretos.

Atendendo a uma exigência do Inema durante a análise do novo processo de licenciamento ambiental, a Bahia Mineração alterou o método que será utilizado para a construção da barragem a fim de garantir mais segurança ao armazenamento de rejeitos sólidos que serão produzidos pela mina para o processamento do minério. O barramento será construído por meio do alteamento a jusante.

O projeto original previa a execução do barramento a montante, uma técnica menos onerosa e menos segura. O método a jusante é seguro e oferece um rigoroso controle operacional. Com esta modificação, a empresa praticamente duplicou o investimento para construção da estrutura, que terá valor total de R$ 200 milhões.

A capacidade total da barragem será alcançada ao final dos 30 anos de operação. O alteamento da barragem também ocorrerá paulatinamente, ao longo dos 30 anos de funcionamento da mina, conferindo, desta forma, segurança construtiva contínua ao barramento.