Nota de esclarecimento

Após tomar conhecimento de manifestações em redes sociais relatando que postagens de um texto contendo críticas à OAB foram excluídas de um perfil de Facebook, a Diretoria da OAB/BA – Subseção de Ilhéus vem a público prestar esclarecimentos.

A Diretoria da OAB/BA – Subseção de Ilhéus manifesta repúdio em face qualquer ato que configure censura ou limitação à liberdade de expressão de quem quer que seja, especialmente de Advogado(a)s, nos termos do que garante o ordenamento jurídico brasileiro. O direito à liberdade de expressão é a maior manifestação da Democracia e a OAB tem, não só o dever, mas a obrigação institucional de lutar pelo respeito às diferenças e pela garantia de que todos sejam livres em suas manifestações.

Cumpre esclarecer que nenhum dos membros da atual gestão manifestou-se publicamente contra posicionamentos ou críticas de Advogado(a)s a respeito dos atos de administração institucional, tampouco promoveu exclusão alguma de publicações, postagens e mensagens em grupos e perfis de redes sociais. Portanto, as insinuações de que a Diretoria da OAB/BA – Subseção de Ilhéus agiu no sentido de impedir ou censurar opiniões e críticas não possuem qualquer relação com a verdade.

Importa elucidar que a OAB/BA – Subseção de Ilhéus não tem a faculdade de excluir publicações feitas por usuários do Facebook. Somente a administração da própria rede social possui o poder de exclusão quando existente conteúdo considerado impróprio, após análise feita de acordo com os critérios estabelecidos e apreciados pelo próprio veículo (responsável pela manutenção dos perfis e páginas sociais no ambiente virtual). Assim, a OAB e qualquer dos seus membros tem sequer autonomia para moderar qualquer postagem publicada por terceiros no ambiente virtual administrado pelo Facebook.

Informa-se, ainda, que entramos em contato com a redação do Blog Agravo solicitando informações acerca da postagem excluída, reforçando a posição em defesa da liberdade de expressão, também colocando a OAB/BA – Subseção de Ilhéus à disposição para contribuir na apuração dos motivos do ocorrido.

Registra-se que a Diretoria da OAB/BA – Subseção de Ilhéus vê e revê os seus próprios atos constantemente, pois os seus integrantes, legitimamente eleitos para os respectivos cargos, seguem conscientes das responsabilidades e do trabalho assumido, conservando sentimento de boa vontade para fazer o que é certo, sem perder de vista o compromisso de buscar melhorar sempre. Por isso, não se medirão esforços para a defesa da garantia de que todos sejam livres em suas manifestações de pensamento, bem assim responsáveis por elas, nos seus direitos e deveres.

Oportunamente, ressalte-se que a atual gestão está imbuída em concentrar tempo, pensamentos e esforços unicamente no que importa, ou seja, na realização de ações que aproximem o(a)s Advogado(a)s e fortaleçam a Advocacia. Nesse sentido, as críticas apresentadas serão sempre examinadas para (re)avaliação das ações que podem e devem sempre ser melhoradas, havendo total espaço para contribuições leais e sadias da classe.

Ilhéus/BA, 19 de março de 2019.

DIRETORIA DA OAB/BA – SUBSEÇÃO ILHÉUS