Os sindicatos representativos das categorias dos servidores públicos municipais de Ilhéus – Sinsepi, APPI\APLB, Sindguarda e Sindiacs\ACE – organizaram uma grande mobilização na sede da prefeitura, no bairro da Conquista, a partir das 9h da manhã de hoje.
Os servidores estão em vigília, no local, aguardando a imediata reintegração aos seus postos de trabalho, através de decisão proferida pela desembargadora Silvia Zarif, do Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou a suspensão do Decreto 128/2019, assinado pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o retorno imediato dos servidores contratados entre 1983 e 1988, que foram afastados no dia 7 de janeiro último.
“Com o fim do carnaval, logo a prefeitura receberá o ofício de notificação sobre a decisão judicial e, vale salientar, que tanto o Prefeito quanto o Secretário de Administração e o Procurador do Município afirmaram, ao cumprir a ordem de demissão dada em primeira instância, que “sentença judicial não se discute, se cumpre”. Agora, nós queremos a mesma medida, nessa nova sentença, que é de instância superior, inclusive, e estamos aqui para cobrar o cumprimento”, afirma a secretária intermunicipal da APPI/APLB, Enilda Mendonça.
Prefeito notificado
Segundo o Blog do Gusmão, a desembargadora Silvia Zarif, por meio da 1ª Câmara Cível do TJ-BA, mandou intimar o prefeito Mário Alexandre para que suspenda o afastamento dos 268 servidores.
Segundo o advogado Arnon Marques Filho, a notificação ocorreu por meio eletrônico nesta quinta-feira, 7, e a Prefeitura de Ilhéus tomou ciência da decisão por volta das 13h30min.
O governo Mário Alexandre deverá cumprir a determinação imediatamente.
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