Datafolha: 84% dos brasileiros querem redução da maioridade penal

Para 84% dos brasileiros, a maioridade penal deveria ser reduzida de 18 para 16 anos, segundo revelou pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (14).

Dos entrevistados, apenas 14% são contrários à alteração e 2% são indiferentes ou não opinaram.

Dos que se dizem favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acreditam que ela deve ser aplicada a todos os tipos.

Em média, os entrevistados, segundo o Datafolha, apontaram que a idade mínima para que uma pessoa pudesse responder por seus crimes deveria ser de 15 anos.

Para 45%, a faixa etária deveria ser de 16 a 17 anos e, para 28%, de 13 a 15 anos. Uma minoria, de 9%, acha que a idade mínima ideal é de 12 anos. Do outo lado, 15% defendem que uma pessoa, para ser presa, tenha pelo menos entre 18 e 21.

Para a pesquisa, foram entrevistadas 2.077 pessoas em 130 municípios, entre 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Atualmente, até completar 18 anos, o jovem que comete algum tipo de crime ou contravenção no Brasil não é penalizado da mesma forma que um adulto.

O artigo 228 da Constituição de 1988 e o artigo 27 do Código Penal dizem que os menores de 18 anos são “penalmente inimputáveis” e estão sujeitos às normas de legislação especial.