Por um transporte coletivo de qualidade e justo

Por Reinaldo Soares

Em uma economia de mercado, todo produto ou serviço tem um custo, o preço a ser pago pelo consumidor ou usuário depende da qualidade do produto ou serviço ofertado.

O serviço de transporte coletivo é uma concessão pública à iniciativa privada para oferecer condições de transportar o máximo possível de pessoas em condições de segurança e conforto, garantindo o direito constitucional de ir e vir.

Há 15 anos explorando o transporte coletivo em Ilhéus, as empresas Viametro e São Miguel são contempladas a cada 05 anos com a renovação automática do Contrato de concessão sem se quer passar por uma ampla discussão com a sociedade e muito menos ter o aval da Câmara de Vereadores, contrariando os Artigos 101 e 267 da Lei Orgânica Municipal.

Passados esses 15 anos, tivemos a construção de três condomínios do Minha Casa Minha Vida no Banco da Vitória, Residencial Vilela, Sol e Mar, construção na Ilhéus-Itabuna do Atacadão, IFBA e SESI/SENAI sem ser implementado um reordenamento e aumento da frota.

A cada final de ano um teatro é montado cujo enredo é o aumento das tarifas, e o final, todos nós sabemos. Até quando vamos concordar com essa encenação?

Reajustes são necessários, mas se tratando de uma concessão pública, a prioridade é a satisfação do usuário, mesmo porque, essas empresas exploram um serviço de pouquíssimo risco: não tem inadimplência, no caso dos vale transporte e passe estudantil, se paga antes para depois usufruir e tudo é no dinheiro vivo, nada de cheque ou cartão, é um negócio da china.

Mesmo com as benesses financeiras, constatamos ônibus com mais de 05 anos de uso em circulação, defasagem das linhas, não cumprimento dos horários, mau atendimento aos usuários, elevadores insuficientes para os cadeirantes, dentre outros.

Na cláusula 70 do contrato de concessão, consta que a Prefeitura pode cassar o termo de concessão independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial no não comprimento de qualquer cláusula por parte da Concessionária, que coloque em risco a execução dos serviços.

O Conselho Municipal de Trânsito e Transportes da cidade de Ilhéus – COMUTRAN, como órgão de Controle Social, não tem cumprido seu papel de fiscalizador do sistema: não discute o detalhamento das planilhas, muito menos o planejamento e execução da Política de Transporte e Trânsito no município conforme foi demonstrado na última reunião do dia 11, que de forma atropelada e sem obedecer o rito regimental, aprovou o aumento da passagem para R$3,80.

Se você é Vereador, comerciante, trabalhador, desempregado, estudante, homens e mulheres dessa cidade e concordam que a qualidade do transporte coletivo oferecido merece um aumento, permaneça em casa ou em sua empresa e trabalho, mas se você se sente explorado e maltratado, vamos nos mobilizar no próximo dia 21 ás 16:30 no Teatro Municipal e de forma pacifica lutar por um transporte coletivo de qualidade e justo.

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Reinaldo Soares é Professor, Mestre em Cultura e Turismo pela UESC/UFBA, Ex- Presidente do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus- Diretor do IBEC, Palestrante, Professor da Pós-Graduação da FACSA/IBEC e do Colégio Estadual Professora Horizontina Conceição.  E-mail: [email protected]