Estudantes de Direito conhecem a realidade do Presídio de Ilhéus

Estudantes do oitavo semestre do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus visitaram, dia 23 de outubro, as instalações do Presídio Ariston Cardoso, unidade prisional de gestão plena, que mantem 125 presos custodiados. Acompanhados pelo professor Jackson Novaes (que ministra com a professora Cinthya Santos a disciplina Prática Penal II), eles foram recebidos pelo diretor adjunto da unidade, tenente Igor Erdens Santos, que autorizou ao agente penitenciário Jonnhi mostrar aos acadêmicos a estrutura de funcionamento, como salas de diretoria, defensoria pública, serviço social, do atendimento de advogados, gabinete médico, dentre outras.

Os estudantes conheceram também a sala de revista, onde visitantes são obrigados a passar, local onde está implantado um scanner de raio X para objetos e pórticos, que facilitam a fiscalização a fim de evitar a entrada de materiais ilícitos. O Tenente Erdens explicou que o Presídio Ariston Cardoso é uma unidade fundada no meio da década de 90, destinada a custodiar presos das comarcas de Ilhéus, Canavieiras, Una, Uruçuca e Itacaré.

“São presos provisórios, aqueles que ficam esperando o trânsito em julgado do processo penal. Definida a execução da pena, eles serão encaminhados para Itabuna, se for condenado no semiaberto; se forem condenados no regime fechado, vão para Barreiras. É importante frisar que aqui só abriga presos masculinos”, esclarece.

A unidade tem dois módulos e já é considerada “antiga”. Segundo informou o tenente, o Módulo 1 é objeto de interdição através de ação civil pública movida pela Defensoria Pública. O juiz da Vara de Fazenda Pública interditou o módulo 1 e os presos foram transferidos para Itabuna. “No outro módulo, a gente abriga uma média de 102 presos, embora a capacidade seja 60. É um módulo plano, do ponto de vista da segurança, bem mais apropriado para custodiar os presos, porque facilita o acompanhamento da rotina do preso”, salienta o tenente.

O diretor adjunto do Presídio explica ainda que “a unidade não faz a revista vexatória, a que pede para o visitante agachar e abrir as partes intimas para verificar se há objetos introduzidos no organismo. A pessoa é submetida a uma busca, uma revista pessoal, em local próprio. Se for homem, é revistado por um homem; se for mulher, é revistado por servidoras femininas”, acrescenta.

A estudante Ariana Oliveira Gomes disse que achou a visita muito interessante porque permitiu “que se percebesse, na prática, toda a deficiência estatal com relação ao presídio de Ilhéus. Começa do local onde foi construído, o antigo aterro sanitário, fora a estrutura física, que é muito deprimente. O que é que a gente tira de lição disso? É que precisaria, urgentemente, de ser construído um novo presídio, em um novo lugar, fora da comunidade”, salientou.

Por sua vez, a aluna de Direito Elisângela Paula do Sacramento Peixe, já graduada em Letras, afirmou que “a visita foi uma forma de vermos a realidade que é tão falada, debatida e pouco vista. Ela fica além muros. E só quando adentramos esses muros, é que nós percebemos, realmente, o que é o Estado punindo quem comete infração, e como essas pessoas vivem esse novo estilo de vida, a privação da liberdade. É um outro mundo, uma outra vida, que nos deixa estarrecidos, inertes, impotentes, porque a gente não pode fazer nada além de ver as pessoas naquele lugar, porque infringiu as regras que o Estado impôs. ”

Júri Simulado – Nesta terça-feira, 30 de novembro, os estudantes de Direito da Faculdade de Ilhéus, curso coordenado pela Profa. Ana Cristina Adry de Argôllo, participam pela segunda vez de um Júri Simulado no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, com o apoio da Vara do Júri, de Execuções Penais e Medidas Alternativas, que tem como titular o juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra.