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O proprietário da empresa CL Transporte Marítimo, Lívio Garcia Galvão Júnior, e o comandante da embarcação Cavalo Marinho I, Osvaldo Coelho Barreto, foram denunciados ontem, dia 30, pelo Ministério Público estadual como responsáveis pela morte de 19 pessoas no acidente marítimo ocorrido no dia 24 de agosto de 2017 durante a travessia entre Mar Grande e Salvador. O promotor de Justiça Ubirajara Fadigas, autor da denúncia, pede a condenação dos dois acusados por homicídio culposo e lesão corporal culposa. Além das mortes, 54 passageiros saíram feridos do acidente.
Segundo a denúncia, baseada nos laudos do inquérito policial, os acusados agiram com “imprudência e imperícia”. Também armador e operador da embarcação, propriedade de sua empresa, Lívio Galvão é responsabilizado por autorizar e efetuar a reforma da lancha, sem possuir as habilidades técnicas necessárias. O promotor aponta que a embarcação passou, após as vistorias técnicas, por alteração no lastro que não foi comunicada formalmente à Capitania e ao engenheiro naval que havia aprovado a lancha. Ubirajara Fadigas afirma que, como nenhum órgão competente avaliou a alteração do lastro, não houve certificação ou segurança de que a mudança não trouxe instabilidade de navegação para a embarcação.
Já o marinheiro Osvaldo Barreto é responsabilizado por não ter, na condição de comandante, suspendido a travessia diante de “condições climáticas adversas”. Conforme a denúncia, depoimentos colhidos durante o inquérito corroboraram que chuviscava e ventava intensamente no dia do acidente e que, portanto, cabia ao comandante da embarcação decidir pela continuidade ou suspensão da travessia. O promotor Ubirajara Fadigas aponta que, com a chuva, alguns passageiros trocaram de lado para não se molhar, “o que fez com que a embarcação começasse a navegar de lado”, até ser atingida por uma forte onda que lançou os passageiros ao mar.
*Com informações do MPBA
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