A suspeita veio logo que saiu a lista de aprovados para o curso de Medicina. Na época, dezembro do ano passado, o estudante de Direito Moises Sant’Ana, 27 anos, estranhou o perfil de parte dos chamados para cursar a primeira turma dessa graduação na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que tem campi em Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Itabuna.
Na instituição, os cursos são divididos entre primeiro e segundo ciclos – Bacharelados (BIs) e Licenciaturas Interdisciplinares (LIs) seriam do primeiro, e cursos tradicionais, chamados lá de ‘profissionalizantes’ (como Medicina, Direito e Engenharias), do segundo ciclo. Para chegar aos profissionalizantes, obrigatoriamente, os estudantes precisariam ter passado pelo primeiro ciclo.
E foi nessa transição de um ciclo para o outro que Moises percebeu algo estranho: ele suspeitou que tinha gente que não deveria estar ali. Ao ver os nomes, acreditou que gente que não é negra estaria ocupando espaço reservado aos alunos que são. Era o início de uma denúncia de fraude nas cotas que chegou a envolver até o alto escalão administrativo da universidade e um processo por danos morais em R$ 10 mil.
Ao final, em janeiro, ele conseguiu detectar 15 pessoas que teriam entrado pelas cotas para negros mas que não teriam perfil para a reserva de vagas. A fraude estaria em duas categorias: candidatos negros e indígenas com renda per capita menor que 1,5 salário mínimo e candidatos negros e indígenas independente da renda. No Brasil, a lei de cotas leva em conta o mesmo critério que o IBGE para considerar que alguém é negro – se a pessoa se autodeclarou preta ou parda.
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