Fórum de secretários apresentou prioridades ao titular da SJDHDS – BA

A I Capacitação dos Conselhos de Direitos da Política Pública de Assistência Social encerra nesta sexta-feira, 23, em Itabuna, e entre os secretários e conselheiros municipais do Território Litoral Sul, o desejo de ver atendidas as demandas da região. Uma pauta coletiva, elaborada pela diretoria do Fórum Regional de Assistência Social (FRAS), vinculado a Amurc e a Pró-reitoria de Extensão da Uesc, foi entregue ao secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins, na abertura do encontro.

Entre as prioridades, o presidente do Fórum, Alexsandro Barreto do Nascimento, atual secretário de Assistência Social em Floresta Azul, pontuou a necessidade de implantação do Pólo Regional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Território, no município de Itabuna. A solicitação partiu de uma necessidade sinalizada pelos secretários de AS da região, durante as reuniões mensais do fórum.

Atualmente, as capacitações são realizadas no Pólo Regional, em Eunápolis, onde os conselheiros da região precisam se deslocar constantemente, além de ter que lidar com uma realidade diferente do extremo sul. O objetivo, segundo Alexsandro, é “contribuir para a construção de políticas públicas estruturantes para a Assistência Social, e fazer de Itabuna um pólo de discussão regional”, explicou Alexsandro.

O titular da secretaria de JDHDS parabenizou a iniciativa do Fras em buscar o fortalecimento das políticas públicas na região, e se comprometeu em encaminhar as demandas junto a secretaria e ao governador do Estado. Durante a sua fala, Carlos Martins destacou a importância do evento para os conselheiros municipais e o papel da sociedade nesse contexto. “Só teremos uma democracia forte com a maior participação da sociedade”, declarou.

A articuladora dos Fóruns Municipais de Secretários, do Programa de Apoio Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul – AGIR-LS, Rita Maria Souza revelou que a I Capacitação dos Conselhos nasceu do desejo dos secretários municipais, de fortalecer a política de AS na região. Aliado a isso, contou com o apoio fundamental da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Itabuna e do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabuna.

Marcaram presença no evento, a superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leisa Souza, secretários e conselheiros municipais do Território Litoral Sul, representante da Secretaria de Assistência Social de Itabuna, Sara Spínola; primeira-dama de Itabuna, Sandra Neilma; representantes da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc e da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB.

Outras demandas

Ainda na pauta dos secretários, consta: Realização do diagnóstico sócio – territorial, para identificação e proposição de políticas públicas reais, qualificadas e adequadas ao Território TLS; Priorização da implantação da vigilância sócio – territorial, em todos os municípios do Território; Cumprimento do DEA 2014/2017 na sua integralidade;

Expansão da Proteção Social Básica, contemplando a construção de novos CRAS, implantação de Equipes Volantes e revisão do índice per capita para Co-financiamento; Priorização da criação da Secretaria de Assistência Social; Restabelecer diálogo para regularização das pendências de prestação de contas, de exercícios anteriores, junto aos municípios.