Itabuna: eleitor é condenado por chamar candidato de caloteiro no Facebook

Eleitor de Itabuna, no sul na Bahia, Thiago Matos foi condenado a pagar R$ 5 mil por ter chamado o então candidato a prefeito da cidade, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), de “caloteiro”. A publicação, segundo a sentença, foi feita por meio do Facebook.

“Acima da fotografia do candidato da coligação representante, verifica-se a inscrição da palavra “caloteiro”, em flagrante ato de ofensa à honra do mesmo. Caloteiro significa “indivíduo que tem o costume de não pagar dívidas, de forma intencional ou sistemática”. Portanto, é inequívoca a ofensa”, diz o juiz Glaucio Rogério Lopes Klipel.

Além de pagar a multa, Matos terá de excluir a publicação da sua página pessoal. A representação foi feita pelo advogado eleitoral Leonardo Medauar. Segundo ele, “Esse decisão veio num momento oportuno, pois tende a inibir a prática das chamadas ‘fake news’, que vem sendo utilizadas na internet para denigrir a imagem dos candidatos , espalhando notícias falsas, já que estamos novamente em um ano eleitoral, essa prática passa a ser corriqueira, servindo também para alertar a população das suas consequências no meio jurídico”.