Prefeitura de Itacaré realiza ação de fiscalização e organização das praias

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, realizou no último sábado, dia 4 de novembro, uma ação de fiscalização e notificação de ocupações irregulares em diversas praias da sede do município. O objetivo é garantir a organização dos espaços públicos, assegurar o ordenamento, evitar ocupações desordenadas, a exploração comercial irregular e garantir que as praias fiquem muito mais organizadas e bonitas para os itacareenses e turistas.

Na ação foram notificadas sete ocupações irregulares na Praia da Concha, sendo seis delas instaladas na areia da praia e uma na via pública. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, explicou que na operação não foram abordados nenhum ambulante, mas sim notificadas as estruturas fixas e precárias nas áreas públicas. Além da precariedade dessas estruturas, o que contribui para uma péssima impressão e desvalorização de qualquer destino turístico, os fiscais observaram que nenhuma delas tinham a mínima condição para a manipulação e comercialização de alimentos. “Não contam com instalações de água e muito menos de esgotamento sanitário, apresentando sérios riscos à saúde pública”, relataram os fiscais.

Já na Praia da Ribeira foi notificado um quiosque recém-construído na areia e um toldo com carrinho de churrasco e mesas também instalado na areia. Foi retirado ainda um carro estacionado junto a escadaria da praia com toldo comercializando roupas. Na Praia da Costa foi retirado um trailer e na Praia do Resende três kombis estacionadas logo na entrada, comercializando comida e roupas. Teve ainda de forma irregular um carro vendendo coco no caminho de acesso às praias.

Também foram observados que nos estabelecimentos notificados, alguns deles possuem inúmeros funcionários em situação informal e tendo sido alvo inclusive de denúncias de exploração de trabalho infantil. Ademar Sá ressaltou ainda que a Prefeitura de Itacaré vem sendo cobrado pelo Ministério Público exatamente para que promova o ordenamento e desocupação das áreas de marinha. Ele explica que as cabanas de praia não foram notificadas nessa ação por já terem sido abordadas anteriormente pela própria Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para apresentação de documentação com possibilidade de posterior regularização. “As ocupações por nós notificadas no último sábado não foram sequer consideradas pelo SPU, pelo simples fato de não existir nenhuma possibilidade de regularização das mesmas”, argumenta.

Ademar Sá também explica que na ação não houve qualquer tratamento diferenciado dispensado às cabanas, pois por mais precárias que possam ser as documentações existentes, são ocupações consolidadas a maioria delas com mais de 20 anos de instaladas, recolhendo IPTU e com alvará de funcionamento municipal. Também faz questão de reafirmar que a ação não visou em nenhum momento privar o direito ao trabalho digno de ninguém, mas sim garantir que que as praias, patrimônio de todos os cidadãos, seja usufruídas justamente por todos, evitando individualmente a exploração comercial por quem quer que seja. Ele reconhece que o trabalho é árduo e pode trazer alguns descontentamentos e polêmicas, mas conclama o apoio de todas as pessoas que querem de fato contribuir com uma cidade mais organizada, ordenada e muito melhor para todos.