Renovação de matrícula para alunos da rede estadual começa hoje

Começa na segunda-feira (6) e segue até 30 de novembro a renovação da matrícula para os estudantes que já estão matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino. O cronograma de renovação de matrícula e do período de matrícula para o ano de 2018 foi divulgado pela Secretaria da Educação do Estado no Diário Oficial (DOE) do dia 27, através da Portaria n° 7834/2017.

O processo pode ser feito pela internet, por meio do site da Secretaria de Educação Estadual ou diretamente na unidade escolar onde o aluno estuda e concluirá o ano letivo de 2017. Para a renovação, o estudante deve recolher a carta de renovação na secretaria da escola onde estuda, sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade escolar onde está matriculado e devolver o documento para a escola.

No caso de menores de 16 anos, é necessário que os pais ou responsáveis sinalizem a permanência ou não do aluno na escola e assinem o documento para a devolução. A outra opção é o estudante ou os responsáveis – no caso de menos de 16 anos – utilizarem o código disponível na carta para acessar o sistema e renovar a matrícula pela internet.

Também em novembro, nos dias 13 e 14, será realizada a pré-matrícula para o público alvo da Educação Especial, ou seja, estudantes com necessidade educacional especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado, que não concluíram o ano letivo 2017 nas escolas estaduais e desejem ingressar ou regressar à rede estadual de ensino no ano letivo de 2018. Esta pré-matrícula acontece apenas pela internet, também através do site da secretaria.

Para a pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos, informando o tipo de deficiência que o estudante possui, se apresenta transtorno do desenvolvimento ou altas habilidades ou superdotação.

O estudante inscrito na pré-matrícula da Educação Especial terá a matrícula efetivada somente após a entrega da documentação (original do histórico escolar, original e cópia da carteira de identidade ou certidão de registro civil e original e cópia, com data recente, do comprovante de residência) na unidade escolar que for indicada no cadastro pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE), nos dias 25, 26 e 29 de janeiro de 2018. Já a matrícula para os alunos novos ou para os alunos da rede que irão mudar de escola acontecerá em janeiro de 2018.