Mês: setembro 2017

Por intermédio de Ângela Sousa, ponto cidadão será implantado em Itapetinga

Por /


Na foto: O assessor Alessandro Porto, Carolina Borges, da Secretaria estadual da Administração, e Matheus Novaes, da Mundi Engenharia.

A população de Itapetinga será beneficiada com um Ponto Cidadão – unidade avançada de atendimento da Rede SAC. A implantação foi anunciada pelo secretário estadual da Administração, Edelvino Góes Filho, e atende a uma antiga reivindicação da deputada estadual Ângela Sousa (PSD) que, desde de 2015, vem pleiteando a obra junto com o ex-vereador municipal Alfredo Cabral de Assis.

“A instalação do Ponto Cidadão em Itapetinga é uma conquista de toda a população, e representa a democratização do acesso à informação na prestação do serviço público, consolidada na gestão do nosso governador Rui Costa. Sem dúvidas, o funcionamento da unidade vai oferecer mais comodidade e agilidade aos moradores da região, além de representar um grande avanço no acesso à cidadania”, afirmou a parlamentar.

Ainda de acordo com Ângela, a implantação da unidade em Itapetinga irá reduzir o tempo e o desgaste dos moradores da região, que precisam se deslocar até o município de Vitória da Conquista para obter um dos 665 serviços prestados pelas 32 instituições que compõem a estrutura dos postos fixos da instituição.

(mais…)

Prefeitura de Ilhéus promove Ciclo de Orientações sobre Transparência Municipal

Por /


A Controladoria Geral do Município de Ilhéus promove um novo Ciclo de Orientações sobre “Transparência Municipal, Acesso a Informações, Participação, Proteção e Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos”, a ser realizado em quatro módulos, com a finalidade de capacitar os servidores destacados para o acompanhamento dos procedimentos de transparência. O primeiro módulo acontece nesta quarta-feira, dia 14, das 14h30min às 18 horas, no auditório da sede da Prefeitura, localizado no bairro Conquista.

Durante o evento, serão abordados aspectos históricos, legislativos, normativos e práticos sobre transparência pública; instrumentos de transparência passiva: a Ouvidoria Geral do Município (OGM) e o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Os demais módulos acontecerão nos dias 19 de outubro, 23 de novembro e 14 de dezembro, sempre no mesmo local.

Segundo o Controlador Geral, Alex Santos de Souza, a macrofunção transparência está diretamente vinculada ao controle interno e ”tem por finalidade promover a qualidade da transparência da gestão, garantir o acesso à informação pública, fomentar o controle social e a participação popular, através da coordenação e do monitoramento do Portal da Transparência, da página de Acesso à Informação, do SIC e da Ouvidoria Geral do Município.”

O ciclo atende aos dispositivos das Leis Complementar nº. 131/2009, Lei nº. 12.527/2011 e Lei nº. 13.460/2017, entre outras normas correlatas. A servidora Suzi Leal Rodrigues, auditora de Transparência e Controle Social, foi designada coordenadora do Ciclo de Orientações.

Maré destrói cais de proteção e trânsito na av. 2 de Julho precisa de mais atenção

Por /


A força das marés registradas nas últimas horas em Ilhéus, resultou na destruição de um trecho do cais de proteção na avenida Dois de Julho, próximo à praia do Cristo.

Por este motivo, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran) decidiu interditar “meia pista” até que obras emergenciais de engenharia sejam realizadas no trecho.

Os motoristas que trafegarem sentido Praça José Marcelino/Avenida Soares Lopes precisam ficar atentos às placas de sinalização já afixadas no local.

Aurelino Leal: Três suspeitos de tráfico morrem em troca de tiros com a PM; um deles tinha 17 anos

Por /


Três suspeitos de tráfico de drogas morreram durante uma troca de tiros com policiais militares, na cidade de Aurelino Leal, na quarta-feira (12). Um dos suspeitos era um adolescente de 17 anos. Os outros dois tinham 24 e 28 anos. Conforme a Polícia Civil, a situação ocorreu em uma casa no bairro Antônio Carlos Magalhães.

De acordo com a polícia, além dos três suspeitos mortos, um outro jovem de 23 anos foi baleado durante o confronto com o policiais. O suspeito foi socorrido e levado para Hospital Municipal de Ibirapitanga e, em seguida, transferido para o Hospital de Base de Itabuna.

Conforme a polícia, ele não corre risco de morte. Ele está custodiado na unidade de saúde. Os corpos dos outros três suspeitos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, onde serão periciados.

Segundo a polícia, o grupo tinha envolvimento com o tráfico de drogas na cidade e era investigado. De acordo com a polícia, o imóvel onde os suspeitos estavam era usado para o comércio de entorpecentes.

Comissão aprova projeto que agrava pena de crimes cometidos perto de escolas

Por /


Os crimes praticados dentro ou nos arredores de escolas podem ter a pena agravada. Nos casos de homicídio, sequestro e cárcere privado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 469/2015, aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sugere que estas circunstâncias caracterizam a hipótese de crime qualificado.

Se a ação resultar em lesão corporal grave ou seguida de morte, o delito aumentaria a pena do agressor. De autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), se não houver apresentação de recursos para votação no plenário do Senado, o texto segue para análise dos deputados.

A proposta também possibilita aumento de até a metade da pena em caso de crimes de furto, roubo e extorsão ou contra a liberdade sexual ocorridos em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até cem metros de escola.

Lula começa a ser ouvido pelo juiz Sérgio Moro em Curitiba

Por /


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Reprodução/ Justiça Federal no Paraná

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à sede da Justiça Federal no Paraná por volta das 13h50 de hoje (13) para ser ouvido pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A audiência é parte do segundo processo a que o petista responde na Lava Jato e estava prevista para começar às 14h.

Antes de entrar no prédio, Lula caminhou por entre manifestantes e militantes de movimentos sociais. A Secretaria de Segurança do Paraná montou um esquema de segurança na expectativa de que ao menos 5 mil manifestantes fossem a Curitiba em cerca de 50 ônibus para apoiar o ex-presidente.

O bloqueio das ruas na área em torno da sede da Justiça Federal começou por volta das 9h30 a uma distância de duas quadras do edifício onde ocorre a audiência. Cerca de mil policiais militares, além de membros de outros órgãos, foram destacados para trabalhar na segurança no local.

Nesta ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula de receber vantagens indevidas do grupo Odebrecht em troca de benefícios à empresa em contratos com a Petrobras. Segundo a denúncia, a empreiteira comprou um terreno em São Paulo para sediar o Instituto Lula e uma cobertura em São Bernardo do Campo vizinha ao apartamento onde o petista mora.

Em maio, Lula foi ouvido por Moro pela primeira vez em depoimento que durou cerca de cinco horas. Naquela ação penal, que envolveu a OAS Empreendimentos, o ex-presidente foi condenado em primeira instância a nove anos e meio de prisão.

Motoristas infratores não localizados pelos Correios são convocados pelo Diário Oficial

Por /


A Superintendência de Transporte e Trânsito de Ilhéus (Sutran) divulgou na edição online do Diário Oficial do município, no último dia 4, uma lista de Notificações de Autuação por Infração de Trânsito, pelo fato dos Correios não ter localizado os proprietários dos veículos ou por não comprovar a entrega do auto aos destinatários.

De acordo com o diretor da Sutran, Gilson Nascimento, com a publicação no DO, a Prefeitura está concedendo o direito de defesa ao motorista infrator, conforme previsto no Código Nacional de Trânsito. Para verificar se a identificação do seu veículo aparece na lista publicada, basta acessar http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={0DEB3ABB-27E2-CEDE-EADD-C52AAC38A65B}.pdf ouwww.ilheus.ba.gov.br e localizar o Diário Oficial do último dia 4.

O prazo estipulado para interpor a defesa é até o dia 19 de setembro. Os responsáveis pelos veículos autuados devem se dirigir à unidade da Sutran, na avenida Governador Roberto Santos, bairro Esperança. O atendimento estará disponível das 8 da manhã às 5 da tarde e os responsáveis terão que estar munidos da cópia de habilitação e documento do veículo. A partir desta iniciativa, os motoristas que não se apresentarem passarão a ser considerados como notificados, conforme determina a lei. (mais…)

CCJ do Senado aprova projeto que obriga preso a pagar pela própria tornozeleira

Por /


A proposta estabelece que os custos com o monitoramento possam ser descontados do salário que o preso recebe pelo trabalho remunerado que exercer Secretaria de Justiça do Paraná/Divulgação

Condenados que são monitorados eletronicamente poderão ter que assumir as despesas referentes à manutenção desses equipamentos. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 310/2016, que sugere a inclusão desse artigo na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). Aprovado na Comissão e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (13) em caráter terminativo, caso não haja recurso para votação em plenário, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a proposta estabelece que os custos com o monitoramento possam ser descontados do salário que o preso recebe pelo trabalho remunerado que ele exerce.

Dados do primeiro diagnóstico nacional sobre monitoração eletrônica do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), reproduzidos na justificativa da proposta, atestam que atualmente existem cerca de dez situações em que os presos no Brasil são monitorados, somando mais de 18 mil pessoas sobre vigilância. O estudo também aponta que são gastos em média R$ 300 por mês para monitorar condenados. O principal item utilizado na monitoração é a tornozeleira eletrônica.

Na justificativa, Bauer afirmou que os recursos investidos nesse programa chegam em torno de R$ 23 milhões e que abrigam até 40 mil pessoas. “O gasto com a manutenção do monitoramento eletrônico representa 12% das despesas de um condenado encarcerado, a sociedade brasileira não pode e não deve arcar com esse custo”, justificou o senador.

Ilhéus: Sargento do Corpo de Bombeiros está desaparecido

Por /


O Sargento do 5° Grupamento do Corpo de Bombeiros (Ilhéus), Jasiel Souza Dunga está desaparecido. De acordo com informações do comando da corporação, Jasiel saiu de casa às 16 horas da segunda-feira (11), com algumas peças de roupa em um Fiat Uno, placa JOO-8734.

O último contato foi feito às 3h30min da madrugada da terça-feira (12), por meio do aplicativo WhatsApp. Um efetivo de busca e salvamento foi colocado à disposição da família pela subcomandante do Grupamento, capitã Ana Isabel.

Informações sobre o paradeiro de Jasiel devem ser fornecidas ao Grupamento em Ilhéus, pelo telefone 73-3639.2633 ou à família – telefones: 99147-3101 (Romário) ou 99821-4755 (Marlúcia).

Ilhéus: Coletiva de imprensa mostrou importância da união para combater violência

Por /


Uma manhã de confraternização, entre diversos segmentos da sociedade, e de exposição de ações para o combate à violência. Assim foi a entrevista coletiva promovida pela Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB) e entidades parceiras na terça-feira (12),na sede do sindicato, no Bairro Malhado.

No encontro foi apresentada a quarta edição do projeto “Ilhéus sem violência é bem melhor” que, este ano, traz o tema “Paz no trânsito: educando para uma cidade mais segura”. O objetivo é promover ações efetivas de educação e conscientização para a valorização da vida e combate à violência no trânsito. O projeto acontece nos meses de setembro e outubro, com encerramento previsto na Semana da Segurança entre os dias 4 e 21 de outubro.

Logo na abertura do evento o presidente da APPI, Osman Nogueira, e a secretária intermunicipal, Enilda Mendonça, agradeceram a presença dos jornalistas e, antes de iniciar a sessão de perguntas, abriram espaço para que parceiros pudessem justificar a importância do projeto e convidar a todos para somar esforços. (mais…)