PF combate o desvio de recursos públicos no centro-sul baiano

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagram nesta terça-feira (19/9) duas operações simultâneas, batizadas Chronos e Syagrus, com o objetivo de apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios pertencentes aos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto, entre os anos de 2014 e 2017.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de condução coercitiva e 8 de medidas cautelares diversas nas cidades de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã, todas na Bahia.

As investigações detectaram que a mesma empresa – vencedora das licitações nos dois municípios – era de fachada e que muitos dos empregados contratados seriam fantasmas ou prestariam serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas. Os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu, que utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do objeto do contrato, sendo o restante apropriado indevidamente.

Foram afastados das funções públicas, dentre outros, os atuais prefeito e secretário de administração e finanças de Aracatu e servidores públicos de Palmas de Monte Alto.

Foi apurado que, entre abril de 2014 e maio de 2016, a Prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa mais de R$ 652 mil. Já a Prefeitura de Aracatu, desde a celebração do contrato em 2015 até a presente data repassou a quantia de aproximadamente R$ 4 milhões, dos quais, em razão das fraudes constatadas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de cerca de R$ 3 milhões.

Quanto aos nomes das operações, Syagrus é uma referência à palmeira catolé, abundante na época de fundação do município de Palmas de Monte Alto. Chronos faz alusão à Deusa do Tempo, já que a origem do nome Aracatu é tempo bom, tempo firme.