Justiça baiana é a mais ‘emperrada’ do país, aponta relatório do CNJ

**Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Ilhéus.**

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) é o campeão em taxa de congestionamento de processos no Brasil. Com 83,9% em 2016, o TJ-BA é a Corte que tem maior dificuldade em lidar com o estoque de seus processos, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na semana passada. A taxa mede o percentual de casos que permanecem sem solução ao final do ano, em relação aos autos que estão pendentes e os que foram solucionados. A média nacional da Justiça estadual é de 75,3% de congestionamento, sendo o TJ-BA o pior dos 27 tribunais. O melhor desempenho é da Corte do Amapá, a melhor, com 46,8% de índice.

O cenário na Bahia é mais crítico no primeiro grau, em que grande parte dos cidadãos entra com ações na Justiça. Nessa instância, o grau de congestionamento bruto é de 85%, frente à média nacional de 77%. No segundo grau, em que os tribunais de Justiça julgam recursos dos casos analisados pelos juízes na primeira instância, a situação é melhor: o índice é de 60%, mas ainda é bem abaixo em relação ao índice médio das justiças estaduais, que é de 49%.

O TJ-BA conta com 587 magistrados e 12.566 servidores e auxiliares, com orçamento de R$ 2.470.662.392. Em 2016, foram 4.866.587 processos em tramitação. O índice de produtividade dos magistrados foi de 1.397, abaixo da média nacional de 1.773 por juiz. A carga de trabalho por magistrado de primeiro grau é de 10.033 autos por ano, sendo 1.954 novos casos. Já em segundo grau, a carga é de 1.745, sendo 553 de ações novas. De acordo com o CNJ, a produtividade ideal dos juízes baianos deveria ser de 2.313 sentenças por ano.

De acordo com a assessoria da Corte, o número de casos pendentes de 2017 já é menor do que o que foi registrado no ano anterior: são 3.622.822 casos. “Nós estamos realizando um trabalho mais aprofundado neste ano. É um caminho grande a ser percorrido, porque a maioria dos tribunais já faz isso há mais de cinco anos”, disse o secretário de planejamento do TJ-BA, Igor Cayres. Segundo ele, o índice de atendimento à demanda de janeiro até agosto de 2017 foi de 110%, frente aos 79,5% de 2016. “Entraram 496 mil processos e nós baixamos 514 mil”, afirmou. ( IBahia)