Ações de combate ao desmatamento são intensificadas no extremo sul

O fortalecimento das ações para o combate ao desflorestamento do bioma no extremo sul da Bahia continua com a atuação intensiva da força-tarefa em defesa da Mata Atlântica. O grupo foi criado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em resposta ao cenário de perda de vegetação apontado no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica 2015/2016, da Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A primeira fase de fiscalização, de 10 a 27 de julho, foi realizada em cooperação pela Unidade Regional (UR) Extremo Sul do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Cruz Cabrália.

A fiscalização aconteceu no município de Belmonte e Santa Cruz Cabrália, onde foram inspecionados pontos relevantes, levantados pelo relatório da SOS Mata Atlântica. Até o momento, foi identificada grande área desmatada entre os municípios de Cabrália e Belmonte.

No município de Cabrália, 25 Indicativos de Desmatamentos foram vistoriados de um total de 37. A operação resultou na identificação de 3.168,3 hectares incendiados e 60,2 desmatados; emissão de cinco autos de infração; apreensão de um trator esteira, duas motoserras, três espingardas, dez trabucos e 16 ferramentas diversas. Além da destruição de seis gaiolas, 15 estéreo de carvão e a soltura de seis papa-capins.

Em Belmonte, a operação contou com o apoio dos técnicos do Inema e policiais da CIPPA/ Porto Seguro. Das 29 áreas fiscalizadas, todas tiveram ocorrência de queimadas e desmatamentos e ocupação irregular por movimentos sociais. Em uma propriedade foi encontrada extração de areia, além disso, foram identificadas áreas de inconsistência no Cefir e Área de Preservação Permanente (APP) degradada, um trator de esteira modelo 7D foi apreendido. Nessas áreas estão pequenas, médias e grandes propriedades, sendo que boa parte das queimadas e desmatamentos se encontram dentro da APA Santo Antônio.

De acordo com o gerente executivo do Ibama em Eunápolis, “os primeiros resultados da ação reforça a importância da atuação conjunta dos órgão de controle, com apoio das organizações não governamentais afetos ao tema, na proteção e recuperação ambiental”. Os avanços foram apresentados na quarta reunião da força tarefa, realizada na última quinta-feira, no município de Santa Cruz Cabrália.

Segundo o Superintendente de Estudos e Pesquisas da Sema, Luiz Ferraro, as ações em conjunto estão sendo importantíssimas para o fortalecimento das fiscalizações. “O Inema continua com as fiscalizações no município de Belmonte para identificação dos responsáveis pelos danos ambientais, para autuações e procedimentos cabíveis. Todas as áreas apontadas pelo relatório serão averiguadas pelas equipes de fiscalização ambiental”.

Para o promotor Regional do Ministério Público de Porto Seguro/Costa do Descobrimento, Antônio Maurício Magnavita, “as reuniões dos órgãos de fiscalização em torno do problema são essenciais, ou seja, uma tentativa de atuação conjunta do Inema, Ibama, Polícia Militar (CIPA), Ministério Público Estadual e secretarias municipais de meio ambiente dos municípios apontados no atlas do desmatamento publicado pela S.O.S Mata Atlântica”.

Integram a força-tarefa o Ministério Público de Porto Seguro/Costa do Descobrimento, a 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro-CIPPA/PS, o Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), as secretarias municipais de Meio Ambiente de Porto Seguro, Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Belmonte, o Fórum Florestal e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento (Condesc), entre outros.