Comissão de infraestrutura se reúne na Alba


A audiência pública que irá debater a implantação de telefonia móvel no interior baiano será realizada no dia 17 de agosto, na Assembleia Legislativa. A data foi definida na manhã desta terça-feira (16), pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Casa. A vice-presidente do colegiado, deputada estadual Ângela Sousa (PSD), considerou pertinente a escolha da data, uma vez que a Bahia possui muitos distritos e povoados da zona rural que anseiam estes serviços e, desta forma, a comissão terá tempo hábil para mobilizar essas localidades.

“Acho que se realizarmos uma audiência em agosto, após o recesso parlamentar, faremos um debate com mais força no sentido de pessoas presentes. Teremos tempo de contactar todas as prefeituras que também poderão colaborar para que haja o cumprimento do TAC pela Claro”, explicou a parlamentar referindo-se ao Termo de Ajuste de Conduta assinado pela operadora, garantindo a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal, telefonia fixa e serviços multimídia na Bahia.

Outro assunto discutido pela Comissão de Infraestrutura da ALBa será o cultivo do cravo da índia. A audiência está agendada para o próximo dia 25 de maio, na Igreja Batista de Valença, e acontecerá em conjunto com a Secretaria estadual da Agricultura (Seagri) com a participação do Ministério da Agricultura, da Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e superintendentes de instituições financeiras como Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. 

PROJETOS

Durante a reunião, o colegiado também apreciou os projetos nº 21.068/2015 e nº 21.233/2015. Mesmo favoráveis à aprovação, os pareceres das duas matérias tiveram pedido de vista. O primeiro dispõe sobre a proibição do preenchimento do tanque de combustível dos veículos após o travamento automático de segurança da bomba de abastecimento. Já a segunda proposta, obriga que hospitais públicos e privados do Estado instalem geradores de energia elétrica em suas unidades.