Prefeitura de Ilhéus explica valores do contrato transporte escolar

Na ultima terça-feira (14) o Blog Agravo trouxe com exclusividade o valor do contrato do transporte escolar no governo de Mário Alexandre, fazendo um comparativo com o mesmo serviço no ex- governo do prefeito Jabes Ribeiro. ( Clique aqui para ler)

A empresa Dzset Transporte e Logística Ltda-Me foi contratada no valor de R$ 5.523.000,00 (cinco milhões e quinhentos e vinte três mil reais), bem acima do contrato do governo anterior.

O Blog Agravo questionou os valores, e na última quarta-feira 16, a prefeitura de Ilhéus convocou uma coletiva com a imprensa para explicar e fazer o comparativo dos contratos, presente e anterior.

A secretaria municipal de Educação informou que o transporte e a merenda escolar são prioridades como parte da estratégia do governo para oferecer um ensino de qualidade. Para isso, a prefeitura realizou uma licitação para contratação de empresa de transporte escolar, que já está atendendo à população estudantil da extensa zona rural de Ilhéus. A vencedora, DZ7, tem experiência comprovada no segmento, com prestação de serviços em diversos municípios baianos e também para o Governo do Estado.

O novo contrato prevê o pleno atendimento a 26 linhas, contra apenas 11 linhas que vinham sendo contempladas pelo serviço, até o final de 2016, além de um melhor padrão de serviços, mais condizentes com a estratégia educacional desenhada pela nova gestão, para aperfeiçoar o sistema e atender bem aos cidadãos. O atual contrato impede, também, a substituição de ônibus, micro-ônibus e vans, por kombis, por exemplo, prática que vinha se repetindo, devido à falta de controle e de fiscalização sobre os serviços executados.

O secretário de Administração, Bento Lima, considera que a licitação trouxe diversas vantagens para a municipalidade, como a diminuição de custos e a importância de aspectos que impeçam a repetição de irregularidades como algumas levantadas pela Controladoria Geral da União – CGU, ao auditar a licitação e o contrato dos serviços de transporte escolar, realizados pelo governo anterior. “A Prefeitura pagará por quilômetro rodado, abolindo o pagamento por diária do serviço, como vinha acontecendo”, explica Bento.

Para definição dos preços foram consideradas as condições das estradas em cada rota, o que resulta em valores diferentes pelo serviço. “Assim, evitamos a possibilidade de alteração do pagamento por uma linha mais extensa, quando o serviço é prestado numa linha menor. Na prática, a nova contratação, no valor de 5,5 milhões de reais, atende a mais do que o dobro de linhas que vinham sendo praticadas, a um custo relativamente menor. Caso fosse aplicado aos serviços prestados atualmente, o previsto no contrato vencido, o município estaria pagando até 660 mil reais, por mês, ao passo que pelo contrato e preços atuais esse teto não ultrapassará 435 mil reais, com uma diferença de 225 mil reais”, explica o secretário.

Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Ilhéus está recuperando a frota própria de ônibus escolares, num total de 17 veículos, para reutilização do transporte de estudantes. Segundo a secretária Eliane da Silva, ao assumir a Secretaria de Educação, encontrou a frota inoperante, com todos os ônibus do programa Caminho da Escola sem condições de uso, devido a falta de manutenção. Desde então, a Prefeitura já recolocou oito veículos em condições de uso, e prevê que mais três poderão entrar em funcionamento até a próxima semana, com a possibilidade de toda a frota própria esteja rodando até o final de abril. “Infelizmente, pelos nossos levantamentos, dois ônibus são irrecuperáveis, devido ao péssimo estado de conservação, haja vista que o custo elevado inviabiliza tal recuperação. É lamentável, porque quanto mais ônibus próprios para atender à demanda, menos terceirizados prestando os serviços e, consequentemente, menor despesa para o município”, disse Eliane.