MP-BA vai fiscalizar venda de bebidas alcoólicas a crianças e trabalho infantil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas a crianças durante o carnaval e a incidência de trabalho infantil nos circuitos da folia.

O Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) orientou aos promotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude a expedirem recomendações tratando da proibição do fornecimento ou venda de bebidas alcoólicas para o público infantojuvenil e do combate ao trabalho infantil.

O centro também orientou aos promotores de Justiça de todo o estado que fortaleçam a articulação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, realizando ações integradas com visitação a estabelecimentos e ao circuito da festa.

Além disso, solicitou que seja observada a Portaria do Carnaval expedida pelo Poder Judiciário e que sejam veiculados materiais informativos e campanhas publicitárias de erradicação ao trabalho infantil nos municípios onde há desfiles de trios elétricos, bailes, blocos ou carnaval de rua.

Com informações do Bahia Notícias.