ANTAQ leiloa Terminal Marítimo de Passageiros de Salvador por R$ 8,5 milhões


Autoridades durante cerimônia de batida do martelo.
Autoridades durante cerimônia de batida do martelo.

A ANTAQ leiloou área e infraestrutura públicas do Terminal Marítimo de Passageiros e Receptivo Turístico, localizado no Porto Organizado de Salvador, na Bahia. O vencedor do leilão foi o Consórcio Novo Terminal Marítimo de Salvador (Contermas), que arrematou a operação da instalação por R$ 8,5 milhões como valor de outorga. O consórcio é formado pelas empresas Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda e ABA Infraestrutura e Logística Ltda. Participaram também da disputa o consórcio MM Marítima (MPE Engenharia e Serviços S/A e Mazzini Administração e Empreitas Ltda) e a empresa Infrasul Infraestrutura e Empreendimentos Ltda.

O terminal tem uma área construída de 10.907,65m², dividida em três pavimentos. E, além das áreas para embarque e desembarque de passageiros, despacho e recebimento de bagagens, controle de migração e operações alfandegárias, também contará com serviços para os usuários, como restaurantes e lojas de conveniência.

O consórcio vencedor do leilão poderá cobrar uma tarifa máxima de R$ 87,00 do passageiro que embarcar ou desembarcar no terminal, e de R$ 54,00 do passageiro que apenas sair e voltar para o navio (trânsito). O futuro arrendatário deverá aportar cerca de R$ 7 milhões em investimentos no terminal.

O prazo do contrato é de 25 anos, prorrogável por igual período. A previsão de movimentação anual é de 175 mil passageiros, entre embarque/desembarque e trânsito.

O diretor-geral substituto da ANTAQ, Fernando Fonseca, celebrou a iniciativa da Agência em promover o leilão. “É fundamental trazer a iniciativa privada para o setor portuária, que é extremamente importante para o Brasil”, destacou Fonseca, apontando que o arrendamento contribuirá para a geração de empregos e para o desenvolvimento da região.

O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, ressaltou que o leilão do Terminal Marítimo de Passageiros e Receptivo Turístico de Salvador viabiliza o retorno das linhas de cruzeiro para o Brasil. “Vale destacar também que haverá outros arrendamentos”, lembrou o diretor, citando os terminais de passageiros de Natal, Fortaleza e Recife.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, afirmou que o governo trabalhará para viabilizar um programa robusto com o setor privado. “A meta é estabelecer parcerias com a iniciativa privada e trabalhar para que a logística nacional avance nos próximos dois anos. Esse leilão do terminal de Salvador marca essa nova fase”, enalteceu Lessa, dizendo que essa integração entre transportes, portos e aviação civil só trará benefícios para o país.

O presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz, destacou que o cruzeiro marítimo é uma atividade que precisa ser incentivada e esse arrendamento vai engrandecer o receptivo. Já o representante do consórcio vencedor, Gilberto de Menezes, disse que o terminal é emblemático por ser em Salvador. “O segmento de cruzeiros marítimos exige esforços do governo e do setor privado”, disse.