A Prefeitura de Itabuna fez uma retificação, publicada na edição online do Diário Oficial do Município eletrônico, dia 12, e no site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), alterando o cronograma do concurso público para preenchimento de vagas. Foram excluídos alguns cargos e criados outros, com destaque para as áreas de Saúde e Educação. O documento também altera o período de inscrições, a data de realização das provas e o prazo para o resultado final do concurso.
De acordo com a retificação, foram excluídas do certame as vagas para Agente de fiscalização (4), Auxiliar Técnico de Regulação Médica (6), professor de Espanhol e Inglês (5 vagas cada) e Auxiliar de Infraestrutura para a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (1). A medida também transformou as cinco vagas oferecidas para Educador Físico para uma nova categoria: Professor de Educação Física.
Em contrapartida, o concurso criou as categorias Técnico em Radiologia (1), Técnico em Informática (3), Administrador para a Secretaria de Saúde (1), Enfermeiro Obstetra (1), Enfermeiro Assistencial (5), Farmacêutico (3), Fisioterapeuta Infantil (1) Professor de Letras (5) e Professor de Matemática (5). Com as mudanças divulgadas e publicadas no DOM, o concurso passou a ter a exclusão de 21 vagas e a inclusão de 32 novas vagas. Mais de 600 vagas estão sendo oferecidas para diversas áreas na Prefeitura de Itabuna.
CRITÉRIOS
Para quem já se inscreveu em uma das categorias que foi extinta, a Comissão Organizadora explica que não haverá nenhum tipo de prejuízo ao candidato. Eles poderão optar por novo cargo, respeitando o nível de escolaridade do anterior, ou desistir do certame, solicitando a devolução do valor pago no ato da inscrição. A solicitação da mudança deverá ser realizada por meio do site da Funcab ( www.funcab.org ).
Aos que decidirem optar pela desistência do concurso, a Funcab orienta que o candidato preencha, imprima e assine o formulário já disponível no site da instituição, indicando agência, banco e conta corrente para a devolução do dinheiro. Para isso deve comparecer ao Setor de Protocolo, no Centro Administrativo, portando o formulário preenchido e assinado, original e cópia do RG e do CPF e cópia da ficha de inscrição.
Ainda de acordo com a retificação publicada, foi elaborado outro cronograma para o concurso, que terá novo prazo de inscrições, a ser encerrado no dia 8 de maio – antes o prazo terminaria no dia 17 de abril. A data das provas objetivas do concurso também foi modificada. Em vez de 7 de maio, agora a aplicação será no dia 22 do mesmo mês.
Os candidatos que pretendam solicitar direito à isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo até a próxima quinta-feira, dia 15. De acordo com o Edital, tem direito à isenção os candidatos que sejam doadores de sangue regulares (conforme Lei Municipal nº 2.312/2015) ou inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
TAXAS
Os valores das taxas são os seguintes: R$ 50,00 para os cargos de Ensino Fundamental; R$ 80,00 para os de Ensino Médio e Técnico; e R$ 100,00 para os de Ensino Superior. O prazo de validade do Concurso Público é de dois anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período. As informações sobre os locais e os horários de aplicação das Provas Objetiva e Discursiva serão divulgadas no site www.funcab.org com antecedência mínima de cinco dias da data de sua realização.
O Edital também informa que serão reservadas 5% das vagas oferecidas para pessoas com deficiência (PCD), desde que comprovada a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo para o qual o candidato se inscreveu. Todas as informações detalhadas a respeito do Concurso Público – e as mudanças que constam na retificação publicada – também podem ser encontradas no site da Funcab (www.funcab.org) ou no Portal da Prefeitura de Itabuna (www.prefeituradeitabuna.com.br).
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