Ações para o setor cultural serão debatidas no Conselho Estadual de Cultura

O Conselho Estadual de Cultura se reúne na próxima quinta-feira, 31, em Sessão Plenária que terá como pauta as alternativas para viabilizar ações previstas para 2016. O encontro será na sede do órgão, no Campo Grande, em dois turnos (9h às 11h30 e 13h às 16h30). Esse será o primeiro encontro dos membros do órgão este ano.

A Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA) foi informada, por meio de ofício, que a reunião aconteceria na próxima quinta-feira. É esperado que o secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, ou algum representante da secretaria, esteja presente para apresentar o plano de ações da SecultBA até o final do ano.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro, a Sessão Plenária será marcada, dentre outras pautas, pelo debate em torno da limitação orçamentária imposta pela SecultBA ao Conselho Estadual de Cultura. O valor destinado para o Conselho em 2016 é abaixo do mínimo previsto à manutenção das atividades básicas do órgão, cenário que pode prejudicar a dinâmica de uma das principais instituições do Sistema Estadual de Cultura.

O presidente cita o artigo 11 da Lei Orgânica da Cultura (n. 12.365 / 11), no qual é estabelecida a responsabilidade da Secretaria Estadual de Cultura em assegurar dotações destinadas à manutenção e ao fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura. “Pretendemos descentralizar a atuação do Conselho a partir de ações que cheguem às cidades do interior. Com o orçamento atual é inviável executar um trabalho nesse sentido. Esperamos ter diálogo constante com a SecultBA para que alternativas sejam encontradas”, comentou o presidente.