Defensoria Pública da Bahia realiza levantamento em unidades prisionais do interior

A situação prisional de cerca de 80% de custodiados entre presos provisórios e sentenciados do interior do Estado está sendo analisada por defensores públicos em um levantamento promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Desde o último dia 15, o andamento processual de pessoas que aguardam julgamento ou daqueles que já receberam sentença está sendo analisado para identificar a situação individual dos presos e requerer os benefícios cabíveis da execução penal, como progressão de regime, livramento condicional, dentre outros. Além do levantamento, a Defensoria fará ainda a distribuição da cartilha Reconstruindo o Caminho para a Cidadania, produzida especialmente pela instituição, e que oferece todas as orientações necessárias ao entendimento da execução penal. O lançamento acontecerá nesta segunda-feira, 14, simultaneamente, na capital e interior.

“O objetivo da Defensoria é fazer uma análise dos dados, casos e processos de pessoas privadas de liberdade, garantindo direitos a estas pessoas, a partir do cumprimento de penas em prazos legais, e mostrando o trabalho que é feito pela Defensoria Pública em todos os presídios e conjuntos penais das comarcas onde a DPE está presente”, pontuou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.

O levantamento acontecerá até o dia 14 de março nas unidades prisionais de Feira de Santana, Serrinha, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Valença. Revisada e ampliada, a cartilha está em sua 3ª edição. Mais de 10 mil exemplares já foram distribuídos nas edições anteriores.

A situação prisional na Bahia é acompanhada de perto pela Defensoria Pública que, atende cerca de 80% da população prisional no Estado. Em 2015, a nomeação de defensores públicos para atuar em comarcas onde existem unidades prisionais foi considerada prioritária. O compromisso foi assumido pela Defensoria nas reuniões do Pacto Pela Vida, como forma de reduzir o risco de vulnerabilidade social.

*Informações da DPE/BA