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Com o objetivo de atualizar os dados do Sistema de Recursos Humanos do Estado (SIRH), 48 mil trabalhadores do funcionalismo público baiano devem realizar, no período de 1º a 16 de março, a validação de informações referente aos seus dependentes. Os dados serão recebidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), em ação conjunta com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), via Auditoria Geral do Estado (AGE).
O procedimento é simples e feito inteiramente pela internet. Para acessar o formulário online, é necessário informar o órgão de origem, matrícula e senha – a mesma utilizada para consultar o contracheque. Cabe ao servidor validar os dependentes e os dados listados, como nome completo, sexo, data de nascimento, CPF e grau de parentesco, confirmando ou não sua vinculação com o dependente em questão. Os dados não poderão ser alterados no formulário online, exceto data de nascimento e CPF (obrigatório a partir dos 14 anos), caso estejam com espaço em branco. Após a validação dos dados, será emitido um comprovante e o formulário online não poderá mais ser acessado.
A validação de dependentes trata-se de uma atualização cadastral, sem quaisquer sanções para os servidores, destinada aos ativos, inativos e pensionistas do Estado. A ação ainda é extensiva aos nomeados em cargo comissionado ou contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e também em situação de férias, licenças, disposição, em exercício de mandato eletivo, sob processo administrativo ou readaptação funcional. Os servidores cedidos devem realizar a validação duas vezes, para a unidade de origem e onde atualmente trabalham.
Caso a lista esteja incompleta, o servidor dever realizar a inclusão do novo dependente presencialmente, junto à sua Coordenação de Recursos Humanos, portando formulário para Requerimento de Direitos e Vantagens preenchido e a documentação do dependente em questão – se filho, RG e certidão de nascimento; se pai ou mãe, somente o RG; se cônjuge, certidão de casamento e RG, entre outros casos. O formulário para Requerimento de Direitos e Vantagens está disponível no Portal do Servidor.
As dúvidas mais frequentes sobre a validação de dependentes poderão ser sanadas no FAQ disponibilizado no Portal do Servidor e nas Coordenações de Recursos Humanos das secretarias e órgãos. A lista com os telefones está disponível no Portal do Servidor. Outro canal de comunicação será a Ouvidoria Saeb, acessível também no Portal e no site institucional da Saeb.
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