PF investiga esquema de fraudes em folhas de pagamento na Bahia

A Polícia Federal deflagrou hoje (22/10) a Operação Hollerith para desarticular uma organização criminosa que atuava nos setores contábil e de recursos humanos da prefeitura de Caatiba/BA. O grupo operava um esquema fraudulento contra os cofres públicos, principalmente com desvios de verbas do FUNDEB. Estima-se que as fraudes tenham causado prejuízos de mais de R$ 700 mil ao Município.

Durante a Operação foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva, além de seis mandados de busca e apreensão, atingindo ex-funcionários da Prefeitura de Caatiba/BA, bem como possíveis funcionários “fantasmas” do referido município.

As buscas realizadas nesta manhã visam apreender documentos que comprovem a ligação entre os investigados, que evidenciem a existência da organização criminosa e o papel desempenhado por cada um de seus membros, bem como valores e bens adquiridos com os recursos públicos desviados. Os mandados expedidos pela 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista foram cumpridos nas cidades de Caatiba/BA, Poções, Planalto e Ibicuí (região sudoeste da Bahia).

As investigações demonstraram que no período de janeiro/2013 a janeiro/2015, a organização criminosa teria atuado nos setores contábil e de recursos humanos da Prefeitura do município de Caatiba/BA, operando esquema fraudulento contra os cofres municipais, em especial, utilizando-se de verbas repassadas pela União (FUNDEB), alterando salários de servidores, bem como incluindo servidores “fantasmas” na folha de pagamento do referido ente municipal.

Os fatos investigados configuram, em tese, crimes de constituição e integração de organização criminosa, peculato, e de inserção de dados falsos em sistema de informações, previstos no artigo 2º, § 3º e § 4º, II, da Lei nº 12.850/2013, e nos artigos 312 e 313-A do Código Penal, com penas que, somadas, podem chegar a mais de 30 (trinta) anos de prisão.

O nome da operação policial – Hollerith – faz referência a Herman Hollerith, empresário estadunidense que, a partir do final do século XIX, impulsionou o uso de máquinas leitoras de cartões perfurados para o processamento de dados em massa, nome a partir do qual surgiu o termo holerite, que é o demonstrativo impresso de vencimentos de um trabalhador pertencente ao setor público ou privado (o mesmo que contracheque).