MPT investiga demissão em massa e atrasos de salário em obra da Fiol

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está investigando as denúncias contra as obras da Ferrovia de Integração Oeste-leste, obra do governo federal coordenada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S. A, após demissão em massa e atrasos nos salários dos trabalhadores.

A procuradora Manuella Gedeon instaurou, em maio, inquérito para apurar a situação e já estuda uma articulação com procuradores de outras regiões para verificar se o problema estaria ocorrendo em outros trechos da obra, que compreende a ligação entre o oeste baiano e o litoral, na altura de Ilhéus. Uma audiência está marcada para o próximo dia 8, na unidade do MPT de Vitória da Conquista, para ouvir o sindicato dos trabalhadores, o Sintepav.

As atividades no canteiro do Consórcio Pavotec – Trail, responsável pelo lote cinco da construção da ferrovia, estão paralisadas há uma semana. Segundo informações prestadas por representantes do consórcio, foram demitidos cem trabalhadores, mas o sindicato declarou à procuradora que já haviam sido feitas 200 demissões. “Primeiro tenta-se amigavelmente resolver através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa e com o sindicato da categoria, senão, caso sejam comprovadas todas as denúncias e não consigamos resolver amigavelmente, outra alternativa é ajuizar a ação civil pública”, explica a procuradora.

No inquérito, o MPT investiga se de fato aconteceu uma dispensa em massa sem prévia negociação com o sindicato da categoria – o que no entender da procuradora fere a lei trabalhista. Também há indícios de que o Sintepav homologou rescisões de contrato de trabalho dos demitidos sem que eles tivessem recebido o valor das rescisões. Os que não foram demitidos estão ocupando os portões do canteiro de obras desde a semana passada.

A ferrovia, avaliada em quase R$850 milhões, está com obras atrasadas em vários trechos por causa do corte de gastos do governo federal, confirmado em nota pela Valec. Segundo informações ainda não confirmadas oficialmente, os quase 200 funcionários que permanecem contratados estão há quatro meses sem receber salários. O prazo inicial para a entrega da ferrovia seria em 2016, mas já foi adiado para 2018. Com a paralisação, o cronograma deve atrasar ainda mais. A ferrovia deve ligar a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, ao Porto Sul de Ilhéus, na Bahia, com intenção de diminuir os gastos de transporte de grãos no estado.