Entidades do comércio de Ilhéus querem redução das taxas municipais

A diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus vem pesquisando e debatendo os valores das taxas municipais como a TLL – taxa de licença de localização e a TFF – taxa de fiscalização de funcionamento cobrados pela Prefeitura Municipal com as outras entidades ligadas ao comércio: Associação Comercial, Sindicato do Comércio e também representantes da Prefeitura e da Câmara de Vereadores, a qual aprovou recentemente o novo código tributário.

De acordo com as entidades, os valores vigentes, reajustados após a edição da Lei Municipal nº 3.273, de 26 de dezembro de 2014, mostram-se muito acima da real capacidade contributiva das micro e pequenas empresas do município. “Os micro e pequenos empresários estão pedindo ajuda na nossa entidade, relatando problemas para manutenção dos negócios diante da alta carga tributária. Precisamos adequar esta tabela à nossa realidade para que seja evitado o fechamento de mais empresas do nosso comércio, como também, facilitada a abertura de novas. É preciso fazer valer a Lei Municipal nº 3.495, de 24 de setembro de 2010, que garante um tratamento diferenciado e favorecido das Micro e Pequenas empresas, e, obviamente, que isso inclui os incentivos fiscais”, explicou Paulo Ganem, presidente da CDL de Ilhéus.

Num rápido levantamento com tabelas de outros municípios baianos, também reajustadas recentemente, a exemplo de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e outras, foi possível perceber que o valor cobrado em Ilhéus supera e muito o cobrado por todos os outros municípios pesquisados, em alguns casos 600% e até 1000% a mais. “É por isso que estamos buscando diálogo com o Poder Executivo e Legislativo, para que neste período de crise nacional, o empresário não seja penalizado ainda mais. O setor é o que mais gera emprego no município e não pode ser enfraquecido. Já tivemos algumas reuniões, já protocolamos ofícios na prefeitura, estamos com a consultoria do Advogado Tributarista do SEBRAE, Leonardo Vinícius Santos de Souza, que veio de Salvador para encontrar junto conosco possibilidades para que essa redução aconteça de forma a beneficiar os empresários e sem prejudicar os cofres públicos”, ratificou Ganem.

Participaram da última reunião sobre o assunto na terça-feira (07), na Associação Comercial de Ilhéus, o vice-prefeito Carlos Machado (Cacá); o secretário de Indústria e Comércio, Roberto Garcia; o  vereador do PRB, Ivo Evangelista; os diretores da CDL, Clóvis Júnior, Marco Aurélio, Paulo Sérgio (Céo) e a gerente de relacionamento Fabíola Gil; o presidente do Sicomércio, Antônio Costa; o presidente da ACI, Antônio Marcos e o advogado tributarista Leonardo Vinícius Santos de Souza.

O micro e pequeno empresário que tiver dúvida sobre o assunto deve se dirigir à sede da CDL, na Praça Rui Barbosa, no Centro de Ilhéus.

*Matéria da Ascom CDL