Secretaria de Saúde tenta explicar contratação de serviço de coffee break por R$ 237 mil

Por meio de nota encaminhada ao Blog Agravo, a secretaria de Saúde de Ilhéus tentou explicar gasto do erário público, de nada menos que R$ 237.490,00 (Duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos e noventa reais), na contratação de buffet para realizar coffee break em eventos da pasta. O gasto foi alvo de uma matéria no Blog Agravo em 8 de maio, e teve grande repercussão, principalmente nas redes sociais, onde muitos internautas questionavam o gasto de um valor altíssimo com  coffee break, enquanto a saúde do município encontra-se em caos total, com postos de saúde fechados, sem médicos e onde muitos não funcionam adequadamente.

Segundo a secretaria de saúde, o processo licitatório fez-se necessária para atender às demandas em diversos setores e serviços, a exemplo do Centro de Atenção Psicosocial (Caps), Núcleo de Atenção de DST/AIDS, programas das campanhas de  vacinação, saúde da mulher (outubro rosa), saúde do homem (novembro azul), além de eventos específicos como o dia do diabético, do idoso, do hipertenso, da criança, enfermeiro, oficinas de cuidados nutricionais para gestantes, capacitações de enfermeiros e técnicos, conferências de saúde, entre outros.

Confira a nota da secretaria na íntegra :

Secretaria de Saúde de Ilhéus esclarece contratação de coffee break

Em virtude de matéria publicada neste Blog Agravo, em 8 de maio corrente, sobre a licitação nº 6/2015, realizada pela Secretaria de Saúde de Ilhéus, através do processo 1701/2015, para a contratação de empresa de serviço de coffe break (gêneros alimentícios e bebidas não alcoólicas), vimos esclarecer que o processo licitatório fez-se necessária para atender às demandas desta secretaria em diversos setores e serviços, a exemplo do Centro de Atenção Psicosocial (Caps), Núcleo de Atenção de DST/AIDS, programas das campanhas de  vacinação, saúde da mulher (outubro rosa), saúde do homem (novembro azul), além de eventos específicos como o dia do diabético, do idoso, do hipertenso, da criança, enfermeiro, oficinas de cuidados nutricionais para gestantes, capacitações de enfermeiros e técnicos, conferências de saúde, entre outros.

Ressaltamos que, para criação do edital de licitação, foram consultados valores, estimativa de consumo, cotação de preços em três fornecedores diferentes, além da disponibilidade de orçamento. O processo foi submetido a todas as instâncias fiscalizadoras do Município, como a Controladoria Geral e a Procuradoria Geral (ProGer), em face da regra contida no artigo 38, parágrafo único da Lei 8666/93, para o fim de que o presente edital seja aprovado nos estritos limites legais. O parecer da ProGer foi favorável.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Município em 18/03/2015, assegurando a ampla divulgação. A homologação do resultado do pregão foi feita em 04/05/2015, perfazendo um valor global de R$ 237.490,00, após parecer técnico do controle interno, indicado nas páginas 134 a 136 do referido processo. Por fim, a empresa vencedora, que ofereceu o menor valor, foi contratada, sob o número 055/2015, por doze meses, podendo ser prorrogado o contrato pelo mesmo período.

Cabe salientar que o valor global não significa que foi pago e nem que será utilizado este valor orçado. O consumo será feito conforme a necessidade do serviço oferecido, após a realização de cada evento.

Lembramos que em outro contrato semelhante, realizado para contratação de lanches, a Sesau utilizou apenas 19,30% do valor global da licitação. Por fim, ressaltamos que dentro da estrutura da Secretaria há verbas destinadas exclusivamente para esta finalidade, significando que não haverá retirada de fundos de outros setores para tais pagamentos.