Pendências de Parlamentares com a Justiça

Por Gustavo Kruschewsky – [email protected]

Lendo o Jornal A TARDE desse domingo, 01 de março de 2015, especificamente no caderno que aborda questões políticas, deparei-me com uma publicação da AGÊNCIA O GLOBO de Brasília intitulada “SENADORES TÊM PENDÊNCIAS JUDICIAIS”. Na verdade isso já não é mais novidade para o povo brasileiro e de tantas outras nacionalidades. O Texto diz o seguinte: “Assim como a câmara, a Mesa Diretora do Senado é formada por parlamentares que têm pendências com a justiça. Levantamento feito pelo Globo aponta que quatro dos sete integrantes da direção da Casa respondem a alguma ação. Os processos vão de improbidade administrativa a embriaguez ao volante, passando por condenações no Tribunal de Contas da União (TCU) e pendências com a Justiça Eleitoral por violações supostamente cometidas durante as eleições. – INTEGRANTES DA MESA PROCESSADOS – Todos os integrantes da Mesa Diretora do Senado respondem a vários processos por motivos como improbidade administrativa e embriaguez. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e dois no Tribunal Regional Federal (TRF) do Distrito Federal. Uma das investigações o acusa de tráfico de influência. Numa ação civil pública no TRF, ele é acusado de improbidade administrativa por ter supostamente recebido propina da empreiteira Mendes Júnior. Em outra ação, ele é acusado de crimes contra o meio ambiente. A quarta ação é do uso irregular de jatinho da FAB para ir a um casamento. O segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é alvo de inquérito que investiga improbidade administrativa. A ação tramita no STF desde 2004. Somente em 2010 voltou a andar, mas ainda não há uma sentença. O primeiro secretário, vicentinho Alves (PR-TO), já foi condenado pelo TCU, em 2002, por irregularidades em convênios com o governo federal quando ele era prefeito de Porto Nacional (TO)”.

Continuando a compulsar o referido Jornal que trata de economia e negócios li o artigo intitulado ENERGIA PETROLEIRA BRASILEIRA REGISTRA UM DÉB ITO DE R$ 40 BILHÕES ESTE ANO (2015) – da lavra de BRUNO ROSA E RAMONA ORDONEZ da Agência O Globo, Rio de Janeiro. Com isso e mais outras mazelas que está amargando a Petrobras ela perdeu “o grau de investimento ( o selo de boa pagadora)”. O efeito é que a Petrobras – segundo vários especialistas – terá dificuldades “para ter acesso ao mercado financeiro”, pois terá a estatal de amargar juros mais elevados e dificuldades bem maiores para pagar as suas dívidas, principalmente as mais antigas.

Adiante, continuando a minha leitura, leio o artigo do brilhante jornalista Samuel Celestino intitulado O BRASIL IMPROVÁVEL. Dentre os seus argumentos abalizados diz textualmente que “em todos os sentidos, o Brasil cambaleia”. Continua: “poderá ficar muito pior, como provavelmente ocorrerá na próxima semana quando os nomes dos políticos envolvidos na corrupção da Petrobras chegarem ao Supremo Tribunal Federal (STF)”. Será que essa turma será punida? Pergunto um pouco descrente, considerando que muitos prefeitos e vereadores em muitos municípios do Brasil têm pendências com a justiça há anos e até hoje não deu em nada, continuam se candidatando, sendo eleitos e exercendo o mandato sem nenhuma preocupação de perderem o cargo e de tornarem-se inelegíveis durante longos anos.

Parafraseando o nobre jornalista Samuel Celestino, só falta agora duplicar os assentos dos plenários das Câmaras de vereadores para que os edis e suas esposas ou outras denominações possam – se quiserem – trocarem afagos sem limites que sirvam de calmantes para os estressados e improdutivos vereadores nos intervalos das sessões camerais.

*Gustavo Cezar do Amaral Kruschewsky é Professor e Advogado.