População vai ter melhorias na Saúde e Educação

“As mudanças na estrutura administrativa vão otimizar o funcionamento das secretarias estaduais de Saúde e Educação, melhorando os serviços prestados à população”. A opinião é do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Segundo ele, as alterações, aprovadas pela Assembléia Legislativa, estão alinhadas ao modelo de gestão, já implantado pelo Governo Federal, “O governador Rui Costa tem a Saúde e a Educação como prioridades e é importante que os recursos públicos sejam investidos na para melhorar a qualidade da educação e da rede básica de saúde”, afirma o deputado, ressaltando que “as  mudanças estão sendo feitas com transparência e em  permanente dialogo com a sociedade”.

Entre as mudanças na estrutura da Secretaria de Educação estão a extinção das Diretorias Regionais da Educação (Direc) e a criação dos Núcleos Regionais da Educação (NRE). O objetivo é promover um maior alinhamento com as políticas territoriais desenvolvidas pelo Governo do Estado, com uma maior otimização de recursos e integração de serviços.

As alterações objetivam melhorar a qualidade da educação, conforme prevê o Pacto para a Educação na Bahia, proposto pelo governador Rui Costa e em alinhamento com o Governo Federal que adotou como lema “Brasil, Pátria Educadora”. Para o secretário de Educação, Osvaldo Barreto, “as  mudanças não são só de nomenclaturas; elas são conceituais e necessárias. O desafio é a melhoria da qualidade da educação e, para isso, precisamos estreitar, ainda mais, essas políticas de educação com as ações voltadas às demandas e as especificidades dos Territórios de Identidade da Bahia”, afirma o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto.

SAÚDE

Na saúde, foram extintas as 31 Diretorias Regionais de Saúde (Dires) e criados  nove Núcleos Regionais de Saúde (NRS), com a finalidade de acompanhar as atividades de regulação e de vigilância sanitária, bem como as ações relativas à Coordenação de Monitoramento de Prestação de Serviços de Saúde, à Central de Aquisições e Contratações da Saúde e à Corregedoria da Saúde, contribuindo para o fortalecimento da gestão junto aos municípios.

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas destaca que “a estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) prevê como atribuições constitucionais dos municípios, a prestação dos serviços com destaque para as ações da atenção básica e de vigilância da saúde. Isso tornou desnecessária a presença do Estado, através das Dires, havendo, por vezes, sobreposição, redundância de funções e ingerência desnecessária do Estado nas ações municipais”.

Com a criação dos  Núcleos Regionais em substituição às Dires, as atividades de assistência, como entrega de medicamento, vigilância epidemiológica e muitas outras, continuam plenamente, sem afetar a população. “O papel do Estado será o de apoiar os municípios, sem sobreposição, ou tutela. Em especial, o Governo da Bahia apoiará técnica e financeiramente a conformação dos consórcios regionais de saúde. Ao invés de prestador de serviço, o Estado da Bahia assumirá funções de coordenação, regulação e cooperação técnica e financeira com os municípios”, explica Vilas-Boas.

O secretario esclarece ainda que “não houve demissão em massa, mas a extinção de cargos comissionados. Existem servidores de carreira que ocupam cargos de coordenador e diretor e estes continuam trabalhando normalmente, apenas não ocupam mais estes cargos comissionados”.