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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou ontem processos por quebra de decoro parlamentar contra os deputados federais baianos Afonso Florence, Nelson Pellegrino e o governador eleito Rui Costa, todos do PT.
As investigações foram solicitadas pelas direções nacionais do PSDB e do DEM após a publicação de uma reportagem da Revista Veja, com acusações da presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, de supostos desvios de recursos do Fundo de Combate à Pobreza. Os três parlamentares tiveram os nomes citados pela revista.
Na sessão de ontem do Conselho de Ética foram sorteadas as listas tríplices para a escolha do relator nos três processos, que deverão ser analisados isoladamente. Para Florence foram sorteados os deputados Zequinha Marinho (PSP-PA), Wladmir Costa (SD-PA) e Roberto Teixeira (PP-PE). Os sorteados para o processo de Nelson Pelegrino são Wladmir Costa (SD-PA), Marcos Rogério (PDT-RO) e Ronaldo Benedetti (PMDB-SC).
O processo de Rui Costa está entre Mauro Lopes (PMDB-MG), Zequinha Marinho (PSP-PA) e Ronaldo Benedetti (PMDB-SC). A expectativa é que os relatores sejam definidos ainda hoje. Após as escolhas dos três nomes, o prazo para apresentar um relatório preliminar ao Conselho de Ética é de 20 dias corridos.
Denúncias
As representações contra os deputados petistas foram protocoladas pelo PSDB e pelo DEM. As legendas basearam seu pedido em reportagem da revista Veja publicada em setembro sobre o suposto envolvimento dos parlamentares no desvio de dinheiro destinado à construção de 1.120 casas populares.
De acordo com a reportagem, a operação teria desviado R$ 17,9 milhões do Fundo de Combate à Pobreza desde 2004, com a participação da ONG Instituto Brasil. Conforme o PSDB e o DEM, a evidência de participação dos deputados no esquema ilícito foi revelada após o depoimento da presidente da ONG, Dalva Sele Paiva, à Veja.
Pelo relato de Dalva Paiva, Florence firmou parcerias para construir casas no interior da Bahia, na época em que era secretário de Desenvolvimento Urbano, e recebia valores que variavam de R$ 20 mil a R$50 mil do esquema.
Ainda de acordo com o requerimento, a presidente do Instituto Brasil também citou Pellegrino como destinatário de envelopes de dinheiro. “Era dinheiro para boca de urna, para pagar cabo eleitoral e bancar outras despesas da campanha dele”, afirmou à revista.
Em relação a Rui Costa, o requerimento se baseia na menção de Dalva Paiva ao desvio de R$ 30 mil a R$50 mil para despesas partidárias.
Defesa
Em entrevista à Agência Câmara ontem (3), Afonso Florence disse estar confiante de que o conselho irá arquivar a denúncia. “O Conselho de Ética não vai aceitar abrir processo [aprovar relatório preliminar] porque é uma calúnia. A suposta denunciante foi investigada pelo Ministério Público em 2010 e foi indiciada, responde a 17 processos e, por isso, não desfruta de nenhuma credibilidade”, afirmou. Para ele, a denúncia tinha caráter eleitoreiro.
Também procurados pela reportagem, os deputados Rui Costa e Nelson Pellegrino não foram encontrados, pois estão no exterior.
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