Em reunião nesta segunda-feira (3), a Executiva Nacional do PT colocou a regulação da mídia como prioridade do partido no Congresso Nacional no próximo ano. No entanto, integrantes do PT ainda esperam da presidente Dilma Rousseff uma sinalização sobre o que representa a chamada “regulação econômica”, que ela mencionou como necessária durante a campanha.
Na resolução tirada na executiva, o partido decidiu encampar a defesa da Lei da Mídia Democrática, proposta elaborada por movimentos sociais a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e que ainda está em fase de coleta de assinaturas para começar a tramitar no Congresso Nacional. Para chegar ao Legislativo, o projeto de iniciativa popular precisa do apoio de 1,4 milhão de brasileiros.
Na resolução política, a defesa da proposta aparece como medida a ser tomada de imediato junto com as mobilizações pela reforma política, frente à “atitude de reação permanente da oposição”.
“Relançar a campanha pela reforma política e pela mídia democrática, contribuindo para que o governo possa tomar medidas avançadas nestas áreas para sustentar a batalha que travaremos a respeito no Congresso Nacional”, diz a resolução política tomada na reunião.
Na avaliação de petistas, durante a campanha, setores da imprensa se comportaram como verdadeiros partidos de oposição e é neste contexto que a reforma da mídia se faz necessária. A proposta de lei, neste caso, teria de contemplar regras para direito de resposta, por exemplo.
“É urgente construir hegemonia na sociedade, promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a redemocratização da mídia”, diz o documento.
Com informações da IG Notícia
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