“MP Vai às Ruas e “Paternidade Responsável” farão atendimentos no Sul da Bahia

Moradores do Sul do Estado contarão, durante seis dias do mês de novembro, com a presença do Ministério Público estadual, por meio do programa “O MP Vai às Ruas” e “Paternidade Responsável”, para resolver questões cíveis em seis diferentes cidades da região. Entre os dias 10 e 15, promotores de Justiça e servidores do MP estarão na unidade móvel do Núcleo de Paternidade Responsável (Nupar) para atender aos municípios de Pau Brasil (dia 10), Mascote (dia 11), Arataca (dia 12), Camacã (dia 13), Jussari (dia 14) e Buerarema (dia 15), prestando serviços na área cível, com prioridade para crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida, com o objetivo de viabilizar o reconhecimento paterno. Dentre as atividades a serem realizadas estão ainda a efetivação de acordo de alimentos, a viabilização da abertura e retificação de registros civis, bem como outros atendimentos cíveis.

Uma fase prévia do trabalho foi realizada entre os dias 22 e 26 de setembro, quando as cidades a serem visitadas sediaram palestras voltadas para as mães de crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai no registro de nascimento. Ministradas por assistentes sociais do Nupar, as palestras tiveram por objetivo esclarecer essas mães quanto à importância do registro e possibilitar o encaminhamento das notificações para que os supostos pais compareçam no dia do atendimento com o promotor de Justiça na unidade móvel. Ficaram marcadas 40 audiências para Pau Brasil, 100 para Mascote, 60 para Arataca, 100 para Camacan e 75 para Jussari.