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Por Diego Messias
O código de Processo Penal brasileiro adota como métodos de verificação da identidade de cadáveres e posterior liberação de corpos o reconhecimento ou a identificação propriamente dita. Mas é importante destacar que embora seja um método oficialmente constituído, o reconhecimento dos cadáveres tem gerado grandes equívocos e constrangimentos em diversas famílias brasileiras, pois trata-se de uma prática sem fundamentação científica, baseado em uma observação visual de uma pessoa que diz conhecer a outra, vulnerável a erros que acontecem rotineiramente.
O outro método usado como verificação de identidade cadavérica é a identificação metodológica, usando bases científicas bem solidificadas, com grandes estudos populacionais e de alta precisão. Nesse contexto, destaca se a identificação através das impressões papilares, e mais precisamente as impressões digitais.
No cenário atual, para atender a essa demanda de identificação dos indivíduos são recrutados os profissionais chamados os Papiloscopistas ou Peritos Técnicos da Policia Civil, cientistas policiais que atuam na identificação de pessoas mortas através das impressões digitais, conferindo muito mais segurança nos processos e reduzindo a zero as estatísticas de ocorrências de trocas de cadáveres, analisando vítimas e comparando suas digitais a documentos oficiais apresentados a polícia ou confrontando-as aos bancos de dados do Estado.
Os papiloscopistas que atuam nos Institutos Médico Legais ou Institutos de Identificação podem agir em diversas circunstâncias, trabalhando em identificações de cadáveres nos estados mais diversos, como em corpos em bons estados de conversação, saponificados, macerados, ressecados, queimados, mumificados ou calcinados, acompanhando as etapas de decomposição cadavérica. Alguns deles encontram se treinados e preparados para atenderem a ocorrências de grande proporção, como acidentes aéreos, atentados ou desastres naturais.
A atuação dos necropapiloscopistas pode evitar uma onda de erros que acometem várias unidades de polícia científica em todo o país, como o verificado no Estado de São Paulo, reportado pelo fantástico na edição do dia 06/07/2014, no qual retratou uma vítima de acidente automobilístico reconhecido por três famílias e velado três vezes diferentes, percorrendo cerca de 400 quilômetros em virtude de liberações sem métodos científicos. Segundo o professor de Odontologia Legal da Unicamp, o senhor Eduardo Daruege, o primeiro passo a ser adotado seria o levantamento das impressões digitais, assegurando que o reconhecimento adotado não seria um método confiável para a Polícia Civil liberar um corpo de um cidadão.
Na Bahia, no dia 14/08/2014, os Peritos Técnicos Davi Leite Jorge e Alessandro dos Santos Barreto, lotados na coordenação de identificação Papiloscópica CIPAP-IIPM, puseram fim a um grande mistério, identificando o corpo no IMLNR através das impressões digitais o jovem Geovane Mascarenhas de Santana. O jovem estava desaparecido desde o dia dois do mesmo mês, o que provocou uma verdadeira caçada por parte da polícia e de sua família em busca de seu paradeiro. Foi uma missão muito complexa, visto que o corpo já se encontrava em um estado avançado de decomposição, esquartejado, com algumas partes jogadas em bairros distintos na cidade de Salvador.
Os Peritos especializados em Papiloscopia e Necropapiloscopia têm buscado aprimorar seus conhecimentos a cada dia, trocando informações com policiais civis e federais que atuam em diversas unidades federativas, servindo a sociedade baiana com ciência, respeito e precisão.
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