PL do Vereador Cosme Araújo reconhece a ASPAIUB como entidade de Utilidade

Por solicitação ao Vereador ilheense, Cosme Araújo (PDT), a Associação dos Pequenos Agricultores, empresários e residentes da Área atingida pela Demarcação de Terra Indígena de Ilhéus, Una e Buerarema, depois da juntada necessária documental, finalmente foi protocolado o Projeto de Lei nº 020/2014 que reconhece a entidade como Utilidade Pública Municipal, com todos os direitos e vantagens assegurados em lei, com fins específicos de legitimidade perante os poderes constituídos na defesa dos interesses coletivos da Associação, inclusive em questões judiciais e/ou administrativos, podendo firmar parcerias com entidades do município de Ilhéus e celebrar acordos de interesse comum.

Para o autor do Projeto, COSME ARAÚJO, é oportuna a votação e aprovação desta preposição, diante da luta e compromisso que a atual diretoria da Associação, presidida pelo pequeno agricultor, Abiel Silva, da garantia dos bens e propriedade, “Sempre estive presente nesta luta e na garantia da propriedade privada”, pontua Araújo.

Já o Presidente da Associação, Abiel Silva, depois de reapresentar documentos necessários para a tramitação do projeto legislativo, afirma a sua satisfação em ter o apoio do parlamentar COSME ARAÚJO, por sua solidariedade e presença nos atos e manifestações da Associação, “O vereador Cosme Araújo tem sido presente na nossa luta, se colocando a disposição em todos os atos, especialmente jurídico. Este seu projeto de Lei de Utilidade Pública mostra a sua grandeza e compromisso com os pequenos produtores da cidade de Ilhéus, Una e Buerarema”, declarou Abiel silva.

O Projeto, por competência, segue para a Comissão de Constituição e Justiça para parecer final e posterior votação e aprovação em plenário da Augusta Casa de Leis.

Matéria da assessoria do vereador Cosme Araújo