Bahia : Ex-prefeito que indicou analfabeto para vaga de professor é condenado pela justiça

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou de forma definitiva, no último dia 6 de junho, o ex-prefeito de Tremedal/BA, José Carlos Vieira Bahia (Zé Bahia), o ex-vereador Marcelo Nunes de Oliveira e a ex-secretária de educação do município Dagmar Leite Gomes Bahia, por improbidade administrativa. Os condenados utilizaram o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Governo Federal, como moeda de troca para favores políticos, tendo inscrito um analfabeto para o cargo de alfabetizador.

De acordo com a ação que iniciou o processo judicial, de autoria do procurador da República André Viana, Zé Bahia havia procurado e prometido emprego a um morador da cidade, caso fosse eleito prefeito em 2008, em troca de apoio na campanha. Com a vitória eleitoral, o então vereador Marcelo Nunes indicou o referido cidadão para ser professor no PBA e, constatando que a pessoa era analfabeta, instruiu-o a passar o emprego à filha. A inscrição ficou sob a responsabilidade de Dagmar, então secretária de Educação do município e responsável pela gestão do projeto, que inscreveu o cidadão analfabeto no programa, ainda que o pré-requisito mínimo de escolaridade para a função fosse ter o ensino médio completo. O homem recebeu uma bolsa de 250 reais por mês durante oito meses, enquanto sua filha ministrava as aulas.