“Operação Vesúvio”: foragidos se apresentam e são ouvidos pela Polícia

Foragidos desde o último dia 30 de maio, seis integrantes da organização criminosa que foi alvo da “Operação Vesúvio” se apresentaram à Polícia. O último deles compareceu à Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) na última sexta-feira, dia 6, quando foi ouvido e liberado. No total, sete integrantes da organização acusada de sonegar R$ 90,5 milhões ao fisco estadual foram presos, ouvidos e, conforme previsto nas ordens de prisão, liberados. A operação foi conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal de Âmbito Regional, com sede em Vitória da Conquista, e desarticulou um esquema operado no ramo de distribuição de alimentos e postos de combustíveis localizados no sul e extremo sul baiano.

Segundo informações do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), do Ministério Público estadual, as oitivas foram importantes para coleta de informações necessárias ao desenrolar das investigações. Além disso, o montante significativo de documentos apreendidos também contribuirá, havendo, desde já, a possibilidade de lavratura de novos autos de infração e consequente aumento da dívida. O Gaesf apoiou o desenvolvimento da operação, que contou ainda com a participação das secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Segurança Pública (SSP), por meio da Dececap, e Procuradoria- Geral do Estado, via Procuradoria Fiscal.

Os envolvidos no esquema são acusados de constituir e/ou comprar empresas em nomes de familiares e de empregados de empresas do grupo; simular sucessivas alterações nos contratos sociais das empresas, com o objetivo de modificar os quadros societários e confundir a fiscalização; administrar empresas do grupo através de procurações. Além disso, há indícios de blindagem patrimonial, através de doação de bens a familiares, com o propósito de evitar o alcance da execução de créditos tributários constituídos junto às esferas governamentais. Denúncias recebidas pela Sefaz levaram à constatação de que haviam índicos de sonegação fiscal e interposição fictícia de pessoas na constituição das empresas. Foram identificadas 41 empresas pertencentes ao grupo liderado por um empresário cujo patrimônio reúne 48 imóveis, entre fazendas, terrenos, casas e pontos comerciais, além das empresas.