Secretária de Saúde de Feira de Santana e médico respondem por estelionato e falsidade ideológica

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana/BA ajuizou na última terça-feira, 20 de maio, ação de improbidade administrativa e ofereceu denúncia em face da secretária municipal de Saúde de Feira de Santana, Denise Lima Mascarenhas, e do médico José Antônio da Silva Barbosa por estelionato e falsidade ideológica. O médico, que atuava no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, teria abandonado suas funções por mais de um ano, sendo acobertado pela secretária. A conduta dos dois gerou prejuízo de mais de 40 mil reais ao erário.

De acordo com inquérito instaurado pelo MPF, Barbosa, que é servidor público federal vinculado ao Ministério da Saúde, e cedido, na época, à Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, não compareceu ao trabalho entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2008. Durante as investigações, Denise encaminhou ao Ministério da Saúde falsas fichas de frequência do servidor, a fim de comprovar que ele estava trabalhando normalmente.

A conduta dos dois implicou em enriquecimento ilícito, causando dano ao erário. Segundo a procuradora da República Vanessa Previtera, autora da ação e da denúncia, “o fato de o réu ter recebido regularmente seus vencimentos, sem contudo, prestar as correlatas atividades laborais importaram em enriquecimento ilício correspondente ao valor recebido nos período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2008”.