Polícia Federal realiza operação para combater desvio R$30 milhões em 20 prefeituras baianas

A Polícia Federal, com a cooperação da Controladoria-Geral da União (CGU), da Receita Federal e da Assessoria de Pesquisa Estratégicas da Previdência Social – APE , realiza na manhã desta terça-feira (13/05) a Operação 13 de Maio com o fim de combater crimes de desvio de recursos públicos e corrupção praticados em prefeituras municipais. Estimativas iniciais apontam que pelo menos R$ 30 milhões foram desviados, em 20 cidades da Bahia.

Cerca de 400 Policiais Federais, com o apoio de 45 servidores da CGU e 45 da Receita Federal, cumprem 29 mandados de prisão temporária e 83 mandados de busca e apreensão, decretados pela Justiça Federal. A Justiça determinou, ainda, o afastamento cautelar de sete pessoas de suas atividades profissionais, inclusive de funções públicas ocupadas.

A operação ocorre em 26 municípios baianos, além de Aracaju e Brasília. Entre os suspeitos com prisão determinada pela Justiça, dois são prefeitos e seis são ex-prefeitos. Quatro vereadores também tiveram a prisão decretada, além de cinco secretários municipais e nove funcionários públicos.

As apurações conduzidas até o momento apontam a existência de uma organização criminosa, em atividade há mais de uma década, composta por funcionários públicos e empresários. Eles atuavam com a finalidade de desviar recursos públicos oriundos da conta do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), além de outros de origens federais, estaduais e municipais. O grupo utilizava empresas de fachada e laranjas contratados para a realização de serviços de engenharia, de transporte escolar e realização de eventos sociais.

Até o momento, foram identificadas irregularidades nas cidades de Fátima, Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.

Os envolvidos responderão por crimes de responsabilidade, malversação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, peculato, organização criminosa, uso de documento falso e crimes da lei de licitações.