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Mais cinco editais de remoção foram publicados na edição da última quinta-feira (24) no Diário da Justiça Eletrônico. Desta vez, os editais 23, 24 e 25, referem-se à promoção de juízes de Direito à 4ª Vara dos Feitos Relativos à Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais de Ilhéus, Vara de Violência Doméstica e Familiar de Feira de Santana e 2ª Vara Criminal de Ilhéus, respectivamente.
Também foram publicados, na mesma edição, os editais 21 e 22 para transferência de desembargadores à Segunda e Quinta Câmaras Cíveis.
De acordo com o juiz Oséias Costa de Souza, assessor especial da Presidência, outros editais relativos à promoção serão disponibilizados nos próximos dias, logo após a posse dos juízes removidos, a pedido, em cumprimento à deliberação do Tribunal Pleno, na sessão de 16 de abril de 2014.
As medidas atendem ao princípio constitucional da Eficiência e às normas da Resolução 106, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º Grau.
Na edição do dia 23 de abril, já haviam sido publicados editais de remoção 19 e 20, relativos, respectivamente, à 5ª Vara do Sistema de Juizados Especiais e à 13ª Vara da Fazenda Pública, ambas da Comarca de Salvador.
Clique aqui e veja os editais.
Informações do TJBA
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