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O Judiciário brasileiro pretende julgar, na próxima semana, cerca de 3 mil processos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) que aguardam solução na Justiça, muitos há mais de quatro anos. A iniciativa faz parte da Semana Nacional do Júri, que vai mobilizar, de 17 a 21 de março, todos os Tribunais de Justiça do Brasil, no intuito de colocar um ponto final em ações que tramitam na Justiça envolvendo crimes contra a vida.
Nas 23 unidades da Federação cujos tribunais encaminharam os dados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2.932 processos estão pautados para julgamento. O levantamento foi feito com base nas informações encaminhadas até esta quinta-feira (13/3). Portanto, até o início da próxima semana, o número ainda poderá aumentar.
Veja aqui os números por estado.
A ideia é que a Semana Nacional do Júri seja realizada todos os anos, para destacar a importância do julgamento das ações de crimes dolosos contra a vida, de competência do tribunal do júri (que incluem homicídios dolosos, aborto e participação em suicídio) e chamar a atenção da sociedade quanto a necessidade de se valorizar a vida. Essa orientação está na Recomendação CNJ n. 47, aprovada pelo Plenário do CNJ em 11 de fevereiro. O texto da recomendação diz que juízes e tribunais de Justiça devem promover anualmente a Semana Nacional do Júri em todas as comarcas com competência para esse tipo de julgamento.
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